quarta-feira, 27 de março de 2013

UMA OUTRA POLÍTICA É POSSÍVEL


PINHEIRINHO II


“Muita correria, lágrimas em função do choro de tristeza, e também do gás de pimenta usado pela polícia, na tentativa de reintegração de posse, em uma área chamada de Pinheirinho II – (Alto Alegre) Região do Iguatemi.

A presença de Parlamentares, Defensoria Pública, Movimentos Sociais,  e outras frentes foi muito importante no apoio às famílias. Depois que a Polícia "limpou" a área usando a força de sempre, chegou a notícia de que a liminar havia sido suspensa e as famílias em meio a festa e orações voltaram para suas casas, afirmando o milagre da esperança. Até quando? Vamos torcer que pra sempre.” – Getúlio M. Carvalho – Educador do MDF que acompanhou a tentativa violenta de reintegração de posso da área em São Mateus, chamada de Pinheirinho II em alusão a tragédia da reintegração de posse em São José dos Campos em 2012.


PUBLICADO NO DOC/SP de 27/03/2013 - Página 1

DECRETO Nº 53.797, DE 26 DE MARÇO DE 2013

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito do Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus, necessário à implantação de programa habitacional.
FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e na conformidade do disposto no artigo 2º, inciso V, da Lei nº 4.132, de
10 de setembro de 1962,

D E C R E T A:
Art. 1º. Fica declarado de interesse social, para ser desapropriado judicialmente ou adquirido mediante acordo, pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB/SP, o imóvel particular situado na Avenida Bento Guelfi, s/nº, Distrito do Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus, necessário à implantação de programa habitacional, contido na área de 133.223,38m² (cento e trinta e três mil, duzentos e vinte e três metros e trinta e oito decímetros quadrados), descrito e caracterizado na matrícula nº 17.099 do 7º Oficial do Registro de Imóveis da Capital.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento de cada exercício.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 26 de março de 2013, 460º da fundação de São Paulo.
FERNANDO HADDAD, PREFEITO
JOSÉ FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES NETO, Secretário Municipal de Habitação
ANTONIO DONATO MADORMO, Secretário do Governo Municipal
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 26 de março de 2013.

VITÓRIA DA PRESENÇA - RESISTÊNCIA E SOLIDARIEDADE.

segunda-feira, 25 de março de 2013

Virada Sustentável abre inscrições para edição 2013


"INFORMAÇÃO" Direito e Dever de tod@s Art.5ºXIV,CF/Cap.40 Agenda 21

Nota: 
http://www.viradasustentavel.com/site/index.php/?page_id=757 

Estão abertas as inscrições para atrações, atividades e conteúdos da terceira edição da Virada Sustentável, que acontece entre os dias 6 e 9 de junho em diferentes locais da Grande São Paulo. Em 2012, o evento reuniu 612 atrações e atividades distribuídas em 149 locais, com público aproximado de 750 mil pessoas.
O edital 2013 é aberto a artistas e grupos de diferentes modalidades (teatro, cinema, dança, música, fotografia, artes plásticas etc.), organizações da sociedade civil, movimentos sociais, entidades representativas e setoriais, escolas e universidades, cujos projetos tenham como conteúdo principal um ou mais temas relacionados à sustentabilidade, tais como: água, biodiversidade, mudanças climáticas, mobilidade urbana, cidadania e inclusão social, erradicação da pobreza, resíduos sólidos, consumo consciente, entre outros.
O conteúdo apresentado será analisado criteriosamente pela equipe de organização do evento e pelos representantes de seu Conselho Curador e a divulgação dos projetos selecionados ocorrerá entre o fim de abril e começo de maio. Poderão participar desde projetos que necessitem de cachê, estrutura e espaços para sua realização até projetos que só necessitem de divulgação (adesões) e queiram constar da programação oficial da Virada Sustentável.
Em 2013, a Virada Sustentável terá quatro dias de duração. Na quinta-feira (6) e sexta-feira (7), o destaque serão os eventos de conteúdo (palestras, seminários, rodas de conversa, debates etc.) e no fim de semana (dias 8 e 9) as atrações culturais, atividades lúdicas e oficinas relacionadas ao tema da sustentabilidade.
“É o primeiro ano em que estamos formalmente agregando conteúdo na Virada. A idéia é fazermos uma espécie de ‘mini Rio+20’, aglutinando a visão de diversos segmentos da sociedade sobre o tema e compartilhando esses conhecimentos”, destaca André Palhano, organizador da Virada Sustentável junto com a publicitária Mariana Amaral.
As inscrições estão abertas até o dia 1º de abril e os selecionados serão contatados diretamente pela equipe de organização da Virada Sustentável. A organização da Virada Sustentável excluirá automaticamente projetos de cunho partidário ou religioso ou projetos que estimulem qualquer tipo de discriminação em função da raça, credo ou condição social. 
Acesse aqui o edital. 

segunda-feira, 18 de março de 2013

Formação das bases para elaboração do Plano Diretor



 Membros da equipe do Movimento de Defesa do Favelado – MDF participaram de encontro de capacitação, sobre o Plano Diretor da Cidade de São Paulo. O objetivo é se qualificar para o trabalho de formação e mobilização nas favelas onde o MDF atua.
O encontro que aconteceu no dia 15 de março, no espaço CASA de CLARA  do  Centro Franciscano de Serviço,  foi  organizado Pela  União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior. 

A discussão contou com a assessoria do Dr.  Miguel Reis Afonso Advogado do  MDF,  ex-Secretário de Habitação da cidade de Suzano,  e ex-Presidente da COHAB – SP,  e com os advogados Benedito Roberto Barbosa,  e Edilson Mineiro.  Debateu-se o  histórico da Plano Diretor da Cidade de São Paulo e os desafios que o movimento vai enfrentar neste processo. O acesso à terra continua sendo o grande eixo de discussão.
Foi constituída uma comissão para preparar um documento de referência sobre o Plano Diretor, que tem uma proposta de agenda do executivo. Cada  Movimento tem agora o desafio de fazer a discussão e o processo de formação sobre o Plano Diretor nas bases dos movimentos.

domingo, 10 de março de 2013

Manifestação do 8 de março em São Paulo pede fim da violência contra as mulheres

O Dia Internacional das Mulheres, em São Paulo, foi  organizado por entidades feministas, movimentos sociais e de moradia que juntos fizeram ato na Praça da Sé e caminhada no Centro da capital paulista,  pelo fim de todas as  formas de violência contra a mulher. O Brasil está em 7º lugar no mundo, no índice de assassinato de mulheres e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo registrou 951 estupros no ano 2012. É urgente maior empenho dos governos municipais, estaduais, federal e também do judiciário no cumprimento da Lei Maria da Penha, além de mais investimentos em programas de combate e prevenção à violência.



Maria da Penha Maia Fernandes, é uma biofarmacêutica brasileira que lutou muito para que seu agressor viesse a ser condenado. Em 1983, seu marido, o professor colombiano Marco Antonio Heredia Viveros, tentou matá-la duas vezes.  Por conta das agressões sofridas, Penha ficou paraplégica. Seu agressor foi condenado a oito anos de prisão. Por meio de recursos jurídicos, ficou preso por dois anos. Solto em 2002, hoje está livre.
Com 67 anos e três filhas, hoje ela é líder de movimentos de defesa dos direitos das mulheres, vítima emblemática da violência doméstica.  Em 7 de agosto de 2006, foi sancionada pelo então presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva a Lei Maria da Penha, que prevê aumento no rigor das punições às agressões contra a mulher.



segunda-feira, 4 de março de 2013

A 4ª Jornada da Moradia Digna debateu os conflitos urbanos em São Paulo


 O encontro para discutir os problemas relacionados à moradia, aos conflitos urbanos e direitos humanos em São Paulo (SP) , reuniu entidades da sociedade civil e a Defensoria Pública,  nos  dias 3 e 4 de março, no Campus da Pontifica Universidade Católica (PUC-SP).
A atividade começou a ser preparada de outubro a dezembro de 2012, nas pré-jornadas. Nesta fase foram feitas, visitas e debates sobre:  direito à moradia, falta de infraestrutura e a violência que atinge, principalmente, os jovens , nas comunidades das periferias da cidade de São Paulo e no centro.
Foram temas das mesas de debate, "Luta pela cidade: as lutas e resistência dos movimentos populares", "A luta pela reforma urbana e pela reforma agrária sob a  perspectiva dos movimentos do campo e da cidade", "A cidade na perspectiva dos Direitos Humanos: genocídio nas periferias, violência contra pessoas em situação de rua e trabalhadores informais", "Megaeventos e megaprojetos e a Violação dos Direitos Humanos" e  "Análise de conjuntura- perspectivas para a luta do movimento popular urbano".


MULHER EM DEBATE

Nesta segunda-feira, 4/03, a Apoio vai promover uma palestra, com Taciana Gouveia, seguida de debate sobre os direitos das mulheres. O encontro será às 18h na sede da Apoio, Av. S.João 1.495. no Centro.