sábado, 7 de setembro de 2013

MORADIA, POLÍTICA URBANA, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL


A equipe do Programa Urbano  reuniu cerca de 80  lideranças das regiões Centro, Leste, Norte, Sul e Oeste da cidade de São Paulo, para discutir em Seminário: “Moradia, Política Urbana, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade Ambiental”. O encontro aconteceu no auditório da    Ação Educativa, no Centro de São Paulo. dia 31/08.
O seminário é parte do programa de formação permanente do projeto: “Promovendo uma cidade inclusiva e sustentável: redução da vulnerabilidade social, ambiental e climática das comunidades de baixa renda em São Paulo”.  O objetivo é trazer subsídios para a discussão sobre moradia e sustentabilidade ambiental e produzir conteúdo para elaboração de documentos e cartilha de orientação dos movimentos. 
O encontro  contou com a participação de Weber Sutti, chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Luis Kohara do Gaspar Garcia, o Advogado  Miguel Reis,  Vandineide Cardoso Ribeiro, Bióloga,  Margarida Maria da Silva Troy - Técnica Agrícola, Cecília Iório, Emylle Muville e Kezia Lavan de Cafod e toda equipe do Programa Urbano.

Os participantes  assistiram a uma exposição de fotos sobre catástrofes  provocadas por mudanças climáticas. Em seguida foi colocada em discussão, a percepção que cada um tinha sobre o tema a partir das imagens.  Os participantes declararam que percebem que está ocorrendo mudanças no clima e que têm entrado em contato com notícias  sobre o efeito estufa, aquecimento global em consequência da poluição e dos desmatamentos.  Sobre  imagens avaliaram que geram sentimentos de angustia, impotência, desespero e frustração, com o espelho da situação, mas ao mesmo tempo a percepção de que existe a esperança de consciência, educação, união, participação e cidadania. 

Após a discussão com todos os participantes, Weber Sutti, chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano falou sobre as estratégias do Plano Diretor, para reverter as grandes desigualdades de São Paulo e resolver o desequilíbrio da cidade.   
Weber expos uma série de iniciativas propostas no Plano Diretor, que  visa fortalecer diferentes mudanças sociais: criar condições de adensar corredores de transporte coletivo; habitações de interesse social; restrições ao uso do carro;  incentivos ficais para levar emprego para regiões adensadas da periferia; urbanização de favelas com equipamentos sociais;  confisco de prédios abandonados.  Mas  enfatizou que o prefeito Haddad precisa da pressão popular, para conseguir estas mudanças. Weber  enfatizou que é importante apoiar as propostas boas do Plano Diretor  para mantê-las na  votação na Câmara Municipal de São Paulo.

“A sustentabilidade da cidade depende de uma disputa grande com setores conservadores e interesses imobiliários. Se a sociedade civil não consegue garantir uma pauta que pule o governo ate lá é muito difícil avançar nessa área. TEM QUE DISPUTAR O PLANO DIRETOR.”

Em seguida o encontro contou com a participação de Luis Kohara, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos Pesquisador FAU/USP, para falar sobre os grupos mais afetados pelas mudanças climáticas.
Kohara pontuou que não podemos separar a sustentabilidade ambiental,  da sustentabilidade do crescimento econômico: “Todos os espaços da cidade são mercadorias que agregam valor, conforme os investimentos públicos e privados.  O nosso desafio e como revolucionar e mudar discussão de sustentabilidade e de pensar do que podemos colocar na pratica hoje.
Para Luiz Kohara o  modelo de desenvolvimento do Brasil afeta a questão ambiental. Por exemplo, nos últimos 10 anos (IBGE 2000-2010), aumentou o consumo de bens, mas não o acesso a terra.  As grandes obras ocorrem sem considerar os impactos socioambientais; agronegócio; incentivo ao transporte individual (SP tem 6 milhões de automóveis, carro é um dos maiores poluentes, mas existe um incentivo fiscal onde o transporte individual recebeu por meio de subsídios, oito vezes mais que transporte coletivo (R$16 bilhões contra R$2 bilhões).
A política urbana e habitacional impacta na degradação ambiental. Temos duas realidades: a cidade legal e a cidade clandestina ou ilegal. O uso e ocupação do solo é orientado confirme os interesses do mercado imobiliário. “E sumamente importante que a população participe numa primeira etapa na formulação do Plano Diretor e numa segunda etapa vise influir nas leis ligadas ao uso e ocupação do solo, que tem tanto impacto.”
Outro problema apontado por Kohara  e o saneamento básico (esgoto, canalização dos córregos que viraram rede de esgoto, e portanto tira absorção da terra). Ate 2012, das 15 mil toneladas de lixo produzido na cidade de São Paulo diariamente, só 1% é reciclado. 80% vão diretamente para os aterros sanitários, gera poluição.
E o viés  da política habitacional que gera segregação sócio-territorial. “Primeiro chegam as pessoas e depois chega a infraestrutura, emprego e moradia. E onde tem infraestrutura e serviços, não tem população. Aumento do número de moradia no Centro e diminuição do número de pessoas morando, sendo que 62% dos empregos estão nas sub-prefeituras centrais, os equipamentos da saúde se encontram concentrados no centro”
Luiz Kohara também denunciou a criminalização dos pobres: “A degradação ambiental traz para os mais pobres uma dupla penalização: das condições ambientais e da criminalização. Muitas famílias estão sendo processadas judicialmente por prejuízo ambiental, justificando decisão de despejo na degradação do meio ambiente, e contribuição para mudanças climáticas.”

Na segunda parte do Seminário o Advogado Miguel Reis Afonso, trouxe o documentário “Entre Rios”  para introduzir a discussão da legislação sobre  moradia sustentável e formas do Estado prevenir ou mitigar os efeitos das mudanças climáticas.
Miguel citou exemplo da lei de proteção dos mananciais (1976), a Lei 14.933 de 5 de junho de 2009 que institui a Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo que  tem meta de redução de 30% das emissões de CO2 e gases de efeito estufa, para 2012 ,  em relação ao patamar de 2005 (art 5).  “ A lei não funciona se você não tem meios de controle social, para que entre em vigor e seja efetivado o que esta escrito na lei. Os impactos da ocupação nas represas são enormes.”
“Resolução do Conselho CCFDS que financia MCMV garante que as unidades produzidos pelos programam podem buscar energia solar limitado para cada unidade vertical. Mas aumentou o valor da unidade. Inclui sistemas de aquecimento solar de água para banho.  Exemplo um chuveiro normal custa Rs 24.Um chuveiro apropriado para energia solar custa Rs 300.  Custo disso tem que ser compensado dentro desses programas que estão sendo desenvolvidos.”

As formas de financiamento para construção de moradia sustentável foram discutidas no seminário com o apoio de Kezia Lavan e André Silva.  

Segundo informações coletadas no CONFEMA Conselho para aplicação de recursos e do orçamento de FEMA, 80% dos recursos gastos da Secretaria de Habitação e “cheques despeijos” ou auxilio alugue,  parte para educação ambiental de grupos e pouco para coleta seletiva.
A verba financia remoções, mas sem construir conjunto habitacional que tenha em conta critérios de sustentabilidade.  O desavio dos movimentos de moradia é descobrir: Como monitorar estas políticas e financiamento? Quais são os espaços para ocupar e influenciar a implementação das políticas de habitação  e mobilidade. Atualmente as Construcões da CDHU em São Paulo não tem este tipo de investimento.

A bióloga Vandineide Cardoso Ribeiro junto com Margarida Maria da Silva Troy, que é Técnica Agrícola, discutiram com os participantes do Seminário: O que cada pessoa pode fazer para reduzir os efeito das mudanças climáticas, sozinho, em casa, em conjunto com a sua comunidade, em dialogo com o poder publico. A discussão foi feita a partir de suas experiências em São Matheus, Zona Leste de São Paulo.
  Existe uma falta de áreas verdes nas comunidades, e áreas de convivência e lazer para jovens, crianças. As ocupações das áreas urbanas tem que olhar para a sustentabilidade, para o futuro, e para ter esses espaços de redução de riscos.
O impacto que causamos com nosso ato de nos alimentar, “todas as nossas atividades causam impacto ambiental. Temos que criar mecanismos para reduzir nossos impactos assim nossa pratica não fica distante da realidade.”


O que podemos?
Individualmente
·         Reduzir, Reutilizar e Reciclar(que depende muito de políticas publicas, coleta seletiva, incentivo de cooperativas nas comunidades)
·         Reaproveitar a água e economizar: lavar quintal com água da roupa
·         Diminuir produção de lixo. Conscientizar as pessoas de não jogar lixo na rua e cada um separar seu lixo que pode ser reciclado.
·         Plantar mais nos árvores
·         Preservar córregos
·         Substituir as lâmpadas
·         Usar óleo de frituras para fazer sabão caseiro
·         Recolher pilhas velhas e celulares
·         Hortas comunitárias e suspensas

Na comunidade
·         Conscientização das comunidades. Começar educação ambiental com as crianças –
·         Utilizar materiais recicláveis para as atividades
·         Conhecer melhor créditos de carbono - Criar um conselho com consciência para fiscalizar e trazer na base para assegurar investimento no bairro, educação ambiental, formação nas bases, e investimento em reciclagem.
·         Trabalho de separação e recolhimento onde não tem caminhão para coleta dos recicláveis – criar pontos de coleta onde as cooperativas mais próximas possam recolher
·         Organizacao para cobrar das industrias
·         Rever o quanto individualmente, como equilibrar esse consumo e qual o nosso sistema econômico.

Com o poder publico
·         Buscar conhecimento para participar das políticas públicas
·         Pedir à subprefeitura o plantio de árvores nas calçadas e córregos não canalizados
·         Fiscalização preventiva e punitiva da contaminação
·          Incentivo aso transporte público
·         Mudar o padrao da industria. Cobrar das empresas que produzem lixo o recolhimento (embalagens de comida, etc.)

No encerramento os grupos discutiram e fizeram propostas do que pode ser implementado

Transporte
·         Investimento no transporte coletivo
·         Criação de ciclovias seguras em toda a cidade para lazer e transporte público
Urbanização
·         Lutar por políticas públicas integradas  e fiscalização por parte do governo
·         Moradia sustentável utilizando materiais recicláveis, com creches escolas e posto de saúde
·         Discutir com poder publico urbanização com mais verde e trabalhar com os moradores uma educação ambiental.
·         Responsabilização do governo
Nas comunidades e grupos de base
·         Conhecer melhor as leis para lutar diante do poder publico para sustentabilidade
·         Mais conscientização, ter mais seminários para discutir questão da sustentabilidade, políticas publicas
·         Levar estas experiências a todas as regiões – tardes de formação nas comunidades.
·         Conscientizar juventude e comunidades e levar essas práticas, formar líderes que batalhem por essas políticas públicas que precisamos.
·         Sair daqui mais consciente e passar para a nossa base e cobrar deles
Lixo e reciclagem
·         Começar a reciclar desde casa
·         Educação ambiental nas favelas
·         Coleta seletiva
·         Diminuir uso de produtos descartáveis
·         Cooperativas nas regiões de SP para reciclar o lixo
·         Encontros com alimentação em panelas, pratos, canecas (sem recicláveis)
·         Cobrar das empresas também
·         Protesto e manifestação para coleta seletiva de lixo em toda a cidade



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