sábado, 29 de novembro de 2014

TROCA DE EXPERIÊNCIAS E CONFRATERNIZAÇÃO

O Programa Urbano reuniu cerca de 110 pessoas na Chácara do Conde, no sábado 29 de novembro de 2014. Educadores, coordenadores e representantes de famílias beneficiárias do PU, das regiões Centro, Leste e Norte, passaram um sábado de muita troca de experiências e  confraternização, na região de Capela do Socorro, Zona Sul da Capital Paulista.





Os visitantes foram recebidos com um belo café da manhã preparado pelas mulheres da Cooperativa pão e arte. Depois das boas vindas das coordenadoras do Programa Urbano, Heluisa Soares e Sueli de Fátima, e de Marcos Silva, Assessor do projeto os participantes do encontro, foram convidados a refletir sobre as conquistas obtidas, lutas atuais e os sonhos para o futuro. Cada grupo ficou livre para escolher a melhor forma de apresentar as reflexões e conclusões.


O encontro terminou com um churrasco de confraternização e música. E ainda deu tempo para uma visitinha na horta da dona Maria. Difícil foi fazer o pessoal entrar no ônibus na hora de voltar. Foi realmente um dia riquíssimo para todos.

O primeiro grupo encenou a ocupação de um prédio abandonado. A polícia chegou para a reintegração de posse, mas as famílias resistiram e fizeram valer a função social da propriedade.


Veja a seguir síntese da contribuição de cada grupo:





“Conseguimos nossa casa e vamos continuar lutando junto com os outros.” 









“É preciso conscientizar pelo direito à moradia.  Com formação conseguiremos mudar a má vontade política que não defende nossos direitos.” 


“É preciso garantir direitos iguais para todos e moradia de interesse social, no Centro. Tem muito prédio que não cumpre a função social em São Paulo.” 



“Precisamos preservar nossas fontes de água. Precisamos exigir dos governos que aproveitem a energia solar. Mas não adianta nada ficar dentro de casa reclamando. Tem que participar da luta em conjunto. Precisamos também combater a homofobia e a violência contra a mulher e a discriminação de negros, nordestinos, qualquer tipo de discriminação. Mulher não é mercadoria e homem não manda na mulher. O casamento é feito de convivência e de respeito.” 




“Há 20 anos não tínhamos problema com água. Hoje temos que aprender a preservar. Cada um tem que fazer a sua parte.” 





“Moradia sem respeitar a natureza pode se tornar um risco. Também temos que estar atentos pois mulheres e crianças são vítimas de todo tipo de violência."









“Meu  sonho é uma praça cheia de brinquedos”












“O judiciário sempre vai ficar a favor do proprietário. Formação é prioridade porque a gente consegue falar de igual para igual e conquistar nossos direitos.”




O encontro de formação e troca de experiências faz parte do Projeto   “Promovendo uma cidade inclusiva e sustentável: redução da vulnerabilidade social, ambiental e climática das comunidades de baixa renda em São Paulo.

Destaque para  a importância do financiamento da União Europeia, e também do apoio de CAFOD, a Agência Católica para o Desenvolvimento Internacional, sediada no Reino Unido, para a execução deste  projeto  em parceria pelo MDF -Movimento de Defesa do Favelado e  APOIO - Associação de Auxílio Mútuo. 
Veja o álbum com 120 fotos do encontro no facebook: Programa Urbano

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

O papel das mídias sociais nos projetos do Programa Urbano

Educadoras do Programa Urbano participaram de oficina, para avaliar o papel das Mídias Sociais como canal de comunicação com a cidade e ao mesmo tempo, de interação, entre membros do grupo e lideranças das comunidades, onde o projeto está inserido.
As ações do projeto publicadas no blog www.programaurbano.net e repercutidas no Face e no Twitter, tem sido compartilhadas pelos educadores, como forma de ampliar a educação popular. Materiais como a cartilha, que pode ser baixada, e todas as informações encontradas no site são apoios importantes nas oficinas de formação.

O grupo avalia que as mídias sociais mais utilizadas pelos educadores atualmente são o Facebook e o Watsapp porque oferecem simplicidade, agilidade na troca de informações,  e têm custo baixo custo. A maioria da equipe acessa as redes sociais via celular, para interagir e trocar informações com os parceiros do projeto. 

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

CAMPANHA EM DEFESA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

Programa Urbano denuncia prédios sem função social em São Paulo


Entre 10 e 22 de novembro de 2014,  educadores do Programa Urbano colocaram placas em prédios abandonadas,  distribuiram materiais e conversaram com pessoas,  nas ruas da cidade de São Paulo, para denunciar o descumprimento dos Artigos 5º, Inciso XXIII e Artigo 182 § 2º, que normatizam a Função Social da Propriedade.

A lei diz que os imóveis de uma cidade precisam estar ocupados, mas na cidade de São Paulo existem 293 mil domicílios vazios e mais de 200 mil famílias de baixa renda, na fila esperando por moradia.


Veja reportagem da TVT sobre a campanha: 


Para maiores informações, por favor entrar em contato com a Coordenação Executiva:
- Heluíza Regina –  APOIO - Coordenadora de Projeto - Telefone : 9 53422913 e
- Sueli de Fátima Almeida Machado – MDF - Coordenadora do Projeto- Telefone : 9 98188105    


CAMPANHA EM DEFESA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

A LEI DIZ QUE OS IMÓVEIS DE UMA CIDADE PRECISAM ESTAR OCUPADOS

O  que é Função social da propriedade?
Para entender você precisa saber que a Cidade de São Paulo possui  293 mil domicílios vazios (dados de 2010) e cerca de 200 mil famílias de baixa renda na fila, esperando por uma moradia adequada para criar seus filhos com dignidade. São famílias que  só podem pagar uma prestação baixa, que caiba em seu orçamento de até três salários mínimos.

A Constituição Federal que é a maior de todas as leis ordena que a propriedade cumpra função social. Ou o proprietário usa ou aluga.
Artigo 5º inciso 23 – “ a propriedade atenderá a sua função social;”
Artigo 182 § 2º - “A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor”.

O Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257,  traça as diretrizes para o pleno desenvolvimento de uma cidade inclusiva.
Desde 2010 a legislação do município de São Paulo ordena que imóveis  ociosos  paguem mais IPTU progressivamente até que atinja o valor equivalente a 15% do imóvel.  Já se passaram quatro anos que a lei foi sancionada e até agora nunca foi cumprida. 

 A Lei da Política Municipal de Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo, 14.933/2009, fala que a cidade deveria se desenvolver na forma de ‘Cidade Compacta’, que significa ter trabalho, lazer, moradia, educação, saúde, serviços e infraestrutura, juntos, para evitar grandes deslocamentos das pessoas quando precisam acessar algum direito ou serviço. Mas, na verdade, o que se tem é uma grande proporção dos/as trabalhadores/as de baixa renda morando de forma inadequada e precária, nas periferias, nas ruas, com acesso limitado à infraestrutura, ao emprego e a serviços sociais. Além disso, morar nas periferias custa mais para o trabalhador, em termos de tempo e gasto com o transporte.

No centro, existe transporte, escolas, hospitais e saneamento para atender um número maior de moradores. Finalmente, a cada ano tem diminuído o número de pessoas que moram no centro da cidade.

A Proposta do Programa Urbano é que se faça valer a Lei. Imóveis vazios sejam incluídos  no IPTU  Progressivo.  Que a Prefeitura, Governo do Estado e Governo Federal trabalhem em conjunto, para formular e implantar políticas de habitação  popular e com sustentabilidade ambiental.   E que se  garanta o atendimento  prioritário das famílias com maior vulnerabilidade sócio ambiental, considerando também as menores faixas de renda.


Agenda:

Segunda-feira, 10/11 – Lançamento da Campanha, Largo do Paissandu,  das 10h às 14h
Próximas intervenções:
11/11 – Teatro Municipal, Praça Ramos -  10h  às 14h
12/11 - Parque Dom Pedro – 10 às 14h00
            - Estação de trem/metrô Tamanduateí - 15:00h região com muitos galpões e áreas desocupadas a muitos anos, está dentro do perímetro da operação urbana arcos do Tamanduateí.
13/11 -  Largo 13 de Maio – Santo Amaro, das 10h às 14h
19/11 - Av. Ragueb Chofi  (em frente a padaria satélite) Terreno da Vulcão em São Mateus 15h
22/11 -  Salim Farah MAluf x Av. Vila Ema - Prédio da antiga padaria Amália, 10h
22/11 - Terreno da Sabesp atrás da Favela da Vila Prudente – 15h

Acesse nossa página www.programaurbano.net

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quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Comunidade Maria Cursi



Os educadores do Programa Urbano, as lideranças, que atuam há cinco décadas na Comunidade Maria Cursi e as famílias moradoras, avaliam como positivo o saldo de suas lutas com o Movimento de Defesa do Favelado. Hoje a favela já possui 563 lotes com registro em cartório. Além da regularização fundiária conquistaram água, esgoto luz, pavimentação de vielas e por últimos três muros de arrimo que foram importantíssimos para proteger  as famílias dos riscos de escorregamentos.

Sivoniza Lopes, José Mendes, lideranças locais,  e Josefa Vieira, educadora do Programa Urbano, avaliam que  a maior de todas as vitórias foi conseguir que as famílias de baixa renda não fossem  retiradas do local.  A área ocupa todo o quarteirão delimitado pela  Av. Maria Cursi, João Sodini, Rua Dr. Valdemar Lapietra e Av. Mateo Bei. Uma área bastante valorizada e cobiçada pelo setor imobiliário, por possuir infraestrutura urbana: equipamentos de saúde, educação, comércio, bancos e bem servida por transporte público.  


O trabalho continua e a próxima etapa da luta é a garantia da transferência  de cerca de 200 famílias, que estão na parte central e baixa da favela, para imóveis definitivos e não para abrigos,  por conta das obras de canalização do córrego local.  
Veja o álbum de fotos no Facebook do Programa Urbano, curta nossa página e acompanhe nosso trabalho

segunda-feira, 27 de outubro de 2014

MULHERES E SEUS DIREITOS


Nos dias 14,15, 21 e 22 de outubro, as educadoras do Programa Urbano participaram da oficina: Mulheres e seus direitos, ministrada por Taciana Gouveia, Mestre em Sociologia e Educadora Feminista, na sede da 
Apoio – Associação de Auxílio Mútuo. 

Os encontros abordaram:

- A relação de desigualdade da mulher na sociedade desde     a infância até a vida adulta
- A relação com o corpo
- Sexualidade da Mulher
- Mulher e posições de liderança


A oficina faz parte do programa de formação de lideranças comunitárias em Gênero e Saneamento do Programa Urbano. As participantes receberam certificado de 10 horas. 

quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Representante da Delegação da União Europeia visitou comunidades onde o PU atua


A Sra. Denise Verdade, representando a Delegação da União Europeia no Brasil, visitou algumas frentes de ação do Programa Urbano, Zona Leste da Cidade de São Paulo,  terça 9 de setembro. Na  etapa 2013/2015 o programa está desenvolvendo  o projeto “Promovendo Uma cidade Inclusiva e Sustentável”. A realização é da parceria entre Apoio – Associação de Auxílio Mútuo e MDF – Movimento de Defesa dos Favelados,  com Apoio de CAFOD -  a Agencia Católica para a Cooperação Internacional de Inglaterra e Gales) e financiamento da União Europeia. 

Na parte da manhã a visita começou na Cooperativa Recifavela.  Graças  ao  acompanhamento dos educadores do Programa Urbano, a iniciativa que começou debaixo do viaduto  agora está organizada em um galpão, cujo aluguel é pago pela prefeitura. Além da renda gerada para  os cooperados, com média de um salário mínimo mensal, a cooperativa também oferece  formação para outras cooperativas e educação ambiental, na comunidade, em empresas, escolas, igrejas e condomínios.   


Na Favela Estação  a Sra. Verdade,  conversou com famílias  que permanecem no local,  depois do incêndio ocorrido  em agosto 2012. Junto com os educadores do Programa Urbano elas resistiram  às pressões, para que abandonassem a área,  e agora  serão beneficiadas com um novo projeto de moradia. Até dezembro,  parte das 178 famílias deverão se mudar,  para o Conjunto Habitacional Teotônio Vilela e  as demais para o Jardim São Norberto.  
 A  visita no período da manhã terminou na Favela Vila Prudente, onde 10% das famílias deverão ser removidas, por conta das obras do monotrilho.  Graças a organização  dos moradores com apoio dos educadores do PU, uma área ao lado foi decretada de interesse social. A luta travada agora é no sentido de que o terreno seja adquirido pelo poder público para construção de moradias para as famílias que serão removidas da Favela Vila Prudente e outras demandas da região.   

Durante o almoço a representante da Delegação da União Europeia se reuniu  com  Coordenação do projeto e na parte da tarde, Denise Verdade encerrou a visita num encontro muito animado, ouvindo relatos de  mulheres que há 8 meses estão  em suas moradias definitivas, no Condomínio Brotas, no bairro de Arthur Alvim, também na Zona Leste.   
Zoélia, 64 anos;  Narice, 68 anos; Maria, 57 anos;  Aparecida, 58 anos; Regina, 56 anos. Narice contou que a emoção foi tão grande que desmaiou, quando recebeu o telefonema dizendo que já podia pegar a chave do apartamento. Zoélia diz que nem acredita até agora, pois nunca teve nada de seu. Maria caiu de joelhos. Histórias felizes, de uma vitória fruto da luta pelo direito à moradia, que foi acompanhada pelos educadores do Programa Urbano.   

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Programa Urbano conquista representação no Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura

Educadora do Programa Urbano, Eliete Calisto, foi indicada membro Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI). O fundo  foi instituído pela  Lei Municipal n.º 14.934/2009  e atua junto à Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB). O objetivo é apoiar e suportar ações de saneamento básico e ambiental e de infraestrutura no Município. O Fundo é gerido por um Conselho Gestor, integrado por 11 (onze) representantes, nos termos do Art. 10º da referida Lei:
I.          Secretário Municipal de Habitação - a quem caberá a Presidência do Conselho
II.         Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
III.        Secretário do Governo Municipal
IV.       Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
V.        Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
VI.       Secretário Municipal de Finanças
VII.      Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
VIII.     Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras
IX.       Representante da Sociedade Civil – Membro do Conselho Municipal de Habitação (CMH)
X.        Representante da Sociedade Civil – Membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES)
XI.       Representante da Sociedade Civil – Membro do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU)

Os recursos do Fundo são provenientes dos repasses efetuados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP e seus respectivos rendimentos financeiros, referentes aos 7,5% (sete inteiros e cinco décimos por cento) da receita bruta obtida a partir da exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de São Paulo pela referida companhia, em consonância com o Art. 5º da Lei Municipal n.º 14.934/2009 e as disposições estabelecidas no “Contrato de Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário” firmado com o Governo do Estado de São Paulo e a SABESP em 23/06/2010.
Compete ao Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura, dentre outras atribuições, decidir sobre os investimentos a serem realizados com os recursos do Fundo, com observância das diretrizes e prioridades estabelecidas na legislação e de acordo com o previsto no Plano Municipal de Saneamento Básico. A participação no Conselho não é remunerada, sendo, porém, considerada de relevante interesse público.

O Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura dispõe ainda de uma Secretaria Executiva, subordinada diretamente ao seu Presidente, cabendo-lhe executar as atividades de apoio administrativo, assessoria e secretaria do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e do próprio Conselho Gestor.

quarta-feira, 30 de julho de 2014

VILA PRUDENTE ARTICULA FÓRUM DE SEGURANÇA PÚBLICA

Nessa terça-feira, 29 de julho, o Fórum de Segurança Pública da Vila Prudente reuniu autoridades e população local, para uma oitiva de testemunhas das  ações truculentas da Polícia Militar,  que culminaram na morte do jovem Everton dos Santos, no último dia 19 e na forte repressão aos protestos  dos moradores.  Participaram  o Ouvidor das Polícias Civil e Militar , Julio Cesar Fernandes Neves;  o Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CONDEPE , Rildo Marques de Oliveira, que também é membro do Movimento Nacional de Direitos Humanos; Alderon Pereira da Costa , Ouvidor-Geral da Defensoria Pública de São Paulo e  Walter Forster, Membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo. Educadores do Programa Urbano estão participando de todo o processo.

O Fórum de Segurança Pública da Vila Prudente ficou responsável de enviar relatório da oitiva  para os ouvidores, que se encarregarão de encaminhar para a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para as devidas providências.
Essa foi a primeira atividade do Fórum de Segurança da Vila Prudente, que foi criado a partir do que aconteceu, entre moradores da Favela e Policia, no final de semana do dia 19 e a segunda-feira, 21 de julho. O  Movimento de Defesa dos Favelados articulou as entidades que atuam na favela e juntos:  MDF,  Centro Cultural, Creche Júlio Cesar de Aguiar,  Recifavela,  Blog Vozes das Comunidades da Vila Prudente,  Arca do Saber e  Sociedade Amigos de Vila Prudente, constituíram o Fórum de Segurança Pública local.  

A oitiva  ocorreu  na Igreja São José Operário, na Favela de vila Prudente e foi registrada pela *TVT. O Fórum já está organizando outras atividades, principalmente para  dar visibilidade às ações culturais,  realizadas há  anos pelas organizações, que compõem o Fórum. O maior desafio tem sido combater a discriminação sofrida pelos moradores das favelas.

informações com:
Andre Silva – Educador do MDF  11 96847-1173


*Veja em quais canais você poderá assistir a TVT dos Trabalhadores
Internet  - www.tvt.org.br/
Canal 48 UHF no ABC e Grande São Paulo.
Canal 46 em Mogi das Cruzes e Alto Tietê.
TV a Cabo no ABC - ECO TV- canais 96 (analógico) e 9 (digital) NET.
TV a Cabo em São Paulo – TV Aberta – canais 9 e 72 TVA (analógico) NET e 186 (digital) TVA.




quarta-feira, 2 de julho de 2014

PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SÃO PAULO: UMA VITÓRIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

O Plano Diretor da Cidade de São Paulo foi aprovado em 2ª votação na segunda-feira, 30 de junho. Um feito importantíssimo para uma cidade que se desenvolveu sem planejamento adequado e por isso apresenta muitos problemas: áreas servidas de infraestrutura e outras extremamente precárias, dificuldade de acesso à moradia para famílias de baixa renda, em função do alto custo da terra, aliado à falta de áreas de interesse social, e a população mais pobre percorre longas distâncias, no deslocamento entre a moradia e trabalho.  O PDE é um instrumento de planejamento urbano, para os próximos 16 anos, com objetivo de reverter esse processo e ordenar a cidade.  Enfrentar os problemas de mobilidade, ambientais, a falta de habitação para famílias de baixa renda, entre outros.

A proposta do Plano Diretor entregue pelo prefeito Fernando Haddad, passou por mais de 150 audiências públicas e duas votações.  Foram coletadas contribuições específicas de cada região da cidade, e temáticas, que abordaram temas como urbanização, meio ambiente, uso do solo, mobilidade, cultura, habitação. Representates dos movimentos popualres se mantiveram mobilizados, pressionando dentro e fora da Câmara Municipal e informando a população, para garantir que as conquistas sociais não fossem retiraras do documento. Os educadores do Programa Urbano participaram de todo esse processo.


O novo Plano Diretor prevê a produção de habitação para famílias de baixa renda, de até três salários mínimos, e para o mercado popular, uma faixa intermediária, para famílias de 6 a 10 salários mínimos, estimulando, portanto, a produção de habitação para as várias faixas de renda existentes na cidade.  Também o incentivo ao adensamento populacional em áreas próximas aos eixos de transporte de massa, como corredores de ônibus e estações de metrô, que possuem mais infraestrutura, aproximando, dessa forma, moradia e emprego. Atualmente o  Centro Expandido da Capital Paulista, abriga 17% da população da cidade, mas  é nesta região que se encontra  70% da oferta de empregos. E esta característica implica no deslocamento de milhões de pessoas para a área, todos os dias.  Para tentar equacionar este problema, o Plano Diretor prevê mecanismos para priorizar as residências e dificultar a construção de edifícios comerciais no centro expandido, por outro lado estimular a criação de empregos nas demais regiões.



A seguir resumo da Luta pela aprovação do Plano diretor até a primeira votação e do detalhamento do PDE.

A LUTA PELA APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR NA CIDADE DE SÃO PAULO

Os educadores do programa urbano têm acompanhado toda a luta das famílias  sem teto, e movimentos organizados da luta por moradia,  para   conseguirem a aprovação do Plano Diretor da Cidade de São Paulo.  Na primeira votação mais de 80 famílias permaneceram no plenário lotando a galeria. Do lado de fora, o viaduto Jacareí, chegou a ser fechado. Centenas acompanharam a sessão por meio de um telão e se mantiveram acampadas em frente à Câmara Municipal, do dia 29 para 30 de abril, para garantir a votação.
Apesar da vitória dessa batalha a guerra ainda não foi ganha. O texto aprovado ainda pode ser modificado por emendas que estão sendo propostas pelos  vereadores, para a segunda votação, que deve ocorrer no final deste mês.  Na primeira votação o projeto foi aprovado quase por unanimidade, só dois vereadores votaram contra, 46 a favor.  O papel das principais articulações de São Paulo foi decisivo para este placar. 

 Antes da primeira votação, aconteceram mais de 50 audiências públicas e muita discussão na comissão de politica urbana. 
Veja abaixo algumas das propostas importes do , Projeto em votação conforme resumo do site do vereador NabilBonduki:

Evitar imóveis ociosos - Imóveis desocupados próximos às zonas destinadas a moradias populares e nos eixos de mobilidade, como nas Marginais e nos corredores de trem, ônibus e metrô, terão IPTU mais caro. “Isso é para forçar que um terreno não fique ocioso ou subutilizado e que o proprietário o utilize apenas para especulação imobiliária. Com isso, queremos baixar o preço dos terrenos, aumentar a produção habitacional e estimular mais a economia da cidade”, afirmou Nabil.

Habitação Popular - Novas Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social) serão criadas, ampliando áreas nas quais é incentivada a construção de habitação popular. Além disso, a maioria das áreas serão destinadas principalmente às famílias com renda de até 3 salários mínimos. A habitação do mercado popular, antes destinada a famílias com renda entre 6 e 16 salários mínimos, agora atenderá famílias com renda entre 6 e 10 salários mínimos. Leia mais
Além da ampliação das Zeis, o novo texto do Plano Diretor contempla a habitação de interesse social por meio da regulamentação da Cota de Solidariedade, que cria condições para que sejam definidos mecanismos de contrapartida para o licenciamento de grandes empreendimentos imobiliários ou projetos urbanos, visando a função social da propriedade e da cidade e da vinculaçao de 30% dos recursos do FUNDURB para a compra de terra para
habitação popular.

Aproximar moradia e emprego - O novo mapa de Zeis pretende aumentar o número de residências no centro, ao mesmo tempo em que haverá incentivo para que empresas sejam instaladas nas regiões periféricas, aproximando moradia de emprego.

Moradia mais barata no centro - A outorga onerosa, imposto no qual o proprietário paga para construir entre o gratuito e o máximo permitido pela lei, será mais cara no centro, desestimulando a construção de imóveis comerciais, enquanto os residenciais serão barateados, principalmente para famílias com renda de 6 a 10 salários.

Recriação da zona rural: Após 12 anos de extinção, a zona rural, no extremo-sul da cidade, será recriada e abrangerá 25% do território paulistano. Segundo Nabil,o objetivo é “conter a expansão horizontal da cidade e fazer essas áreas serem melhor utilizadas, criando emprego e renda com atividades que garantam a preservação do meio ambiente, como a agricultura orgânica e o ecoturismo”. 


Preservação ambiental/parques - Para preservar o que resta de áreas verdes serão ampliadas as Zepams (Zonas Especiais de Proteção Ambiental). Nas novas Zepams há projetos para construção de parques públicos. Serão 82 km² de áreas verdes, quase o dobro dos 42 km² de área dos parques atuais na cidade. “A proposta é criar editais semestrais para que sejam remuneradas as empresas que preservarem, por exemplo, áreas remanescentes de mata atlântica”, explica Nabil.

Território cultural  - Será criado um território cultural que liga o centro, à Avenida Paulista. A área demarcada como território cultural concentra um grande número de espaços culturais que podem ser enquadrados com ZEPEC APC (zonas especiais de preservação cultural), cujo objetivo é resguardar locais com importância para a cultura da cidade, evitando seu fechamento, como aconteceu com o Cine Belas Artes, na Rua da Consolação, que será reaberto em maio.

Prédios mais baixos - Construção de prédios com mais de oito andares só serão permitidas em áreas próximas a infraestrutura de transporte público (metrô, trens e corredores de ônibus). Em áreas nos miolos (inseridas no interior dos bairros), o limite é de oito andares, ou aproximadamente 25 metros. Um dos principais objetivos é aumentar o número de moradias nas margens das grandes avenidas, que são eixos de mobilidade.

domingo, 15 de junho de 2014

POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE S. PAULO




Foto - SECOM
Neste sábado, 14 de junho, os representantes do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo tomaram posse.  Eles foram eleitos para um mandato de dois anos, e têm o desafio de revisar o Plano Municipal de Habitação, estabelecer diretrizes para a política habitacional e propor alternativas para o aperfeiçoamento dos programas municipais de habitação. 

O CNH é formado por 48 membros: 16 representantes de entidades de moradias, 16 do poder público municipal, estadual e federal e outros 16 membros da sociedade civil. O evento contou com a presença do prefeito Fernando Haddad e reuniu cerca de 2 mil pessoas no Centro Educacional Mané Garrincha,  no Ibirapuera.

O processo de eleição CMH reuniu entidades comprometidas com a luta por moradia, em torno da Chapa 404 – “Construindo a Unidade Popular”, em seis articulações: Frente de Luta por Moradia, Central de Movimentos Populares, União dos Movimentos de Moradia, Movimento de Moradia Para Todos, Movimento Nacional de Luta pela Moradia e Unificadora dos loteamentos.  Esta chapa que também conta com educadores do Programa Urbano, recebeu 28.733 votos, e ficou com 11, das 16 vagas destinadas às entidades de moradia.  

A partir da posse, os conselheiros têm como principal desafio, colaborar para implantar políticas públicas na área da habitação. São elas:

-Continuar atuando de forma firme no Conselho Municipal de Habitação, sempre em sintonia com os movimentos populares de moradia;
-Defender os princípios do Estatuto da Cidade e continuar lutando em defesa do Plano Diretor Estratégico;
-Defender a retomada dos mutirões autogeridos;
-Continuar a Luta contra os despejos, as remoções forçadas nas favelas e denunciar qualquer violação ao direito à moradia;
-Luta pela urbanização e regularização fundiária das favelas, loteamentos e áreas ocupadas;
-Lutar pela regularização e contratos justos dos conjuntos já habitados;
-Lutar por moradia digna na área central da cidade e exigir recursos estáveis para o Programa de Parceria Social e Programa de Locação Social;
-Lutar pela construção democrática do Plano Municipal de Habitação.

quinta-feira, 5 de junho de 2014

Brasil é principal exemplo de sucesso na redução do desmatamento, aponta ONU

Agência Brasil de Notícias
Um relatório divulgado hoje (5) na reunião da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas, destacou o Brasil como exemplo de sucesso na redução do desmatamento e das emissões de gases de efeito estufa. Produzido pela Union of Concerned Scientists (UCS), com sede nos Estados Unidos, o documento intitulado "Histórias de sucesso no âmbito do desmatamento: nações tropicais onde as políticas de proteção e reflorestamento deram resultado" traz um capítulo dedicado ao Brasil, apresentado como o país que fez as maiores reduções no desmatamento e nas emissões em todo o mundo.
Outros 16 países da África, América Latina e Ásia também são citados como exemplos de sucesso na proteção às florestas. O relatório indica que o governo brasileiro reduziu o desmatamento na Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, por meio da criação de áreas de proteção ambiental a partir da segunda metade da década de 1990, com grande intensificação neste século, e as moratórias acordadas com empresas privadas sobre a compra de soja e carne de áreas desmatadas. "As mudanças na Amazônia brasileira na década passada e a sua contribuição para atrasar o aquecimento global não têm precedentes", diz o documento.
De acordo com o principal autor do trabalho, Doug Boucher, o caso brasileiro mostra que o desenvolvimento econômico não é prejudicado pela redução do desmatamento. "Por exemplo, as indústrias de soja e de carne bovina no Brasil prosperaram apesar das moratórias evitando o desmatamento". O relatório avalia que a derrubada da floresta, "vista no século 20 como algo necessário para o desenvolvimento e uma reflexão do direito do Brasil de controlar seu território, passou a ser vista como uma destruição de recursos devastadora e exploradora daquilo que constituía o patrimônio de todos os brasileiros".
O estudo destaca o papel desempenhado pelas reservas indígenas na conservação da floresta amazônica, iniciativas estaduais e a ação de promotores públicos, "um braço independente do governo, separado do poder executivo e legislativo, e com poderes para processar os responsáveis pela violação da lei". Também é citado o apoio internacional, como o acordo celebrado com a Noruega, que já repassou US$ 670 milhões em compensação pelas reduções das emissões. O documento é considerado de natureza não apenas financeira, mas também política e simbólica, mostrando o compromisso em apoiar os esforços dos países tropicais.
Em relação ao futuro, no entanto, o relatório informa que duas mudanças em 2013 levantaram dúvidas sobre a continuidade do sucesso do país na área climática: as emendas ao Código Florestal Brasileiro que anistiam desmatamentos anteriores e o aumento de 28% na taxa de desmatamento entre 2012-2013 na comparação com o período 2011-2012. A avaliação do documento é que ainda é muito cedo para prever se este crescimento será uma tendência, mas ressalta que, embora o desmatamento tenha aumentado 28% no ano passado, em relação a 2012, ele foi 9% menor ao registrado em 2011 e 70% inferior à media entre 1996 e 2005.
"O Brasil inscreveu seu plano para reduzir o desmatamento em 80% em 2020 na lei nacional, mas para que haja um progresso continuado será necessário redobrar os esforços para reduzir as emissões" afirma o documento. "Nesse meio tempo, a redução do desmatamento da Amazônia já trouxe uma grande contribuição no combate à mudança climática, mais do que qualquer outro país na Terra", finaliza.

terça-feira, 27 de maio de 2014

A cidade que queremos

Educadores do Programa Urbano promoveram Oficina para lideranças comunitárias, utilizando a Cartilha “O Povo quer Moradia digna e sustentável, na sede da Apoio, no dia 19 de maio.  

No final os  oficineiros puderam exercitar o papel de  “arquitetos populares” .  Cada grupo  organizou uma cidade modelo, com os equipamentos  e espaços avaliados como essenciais para a cidade na qual gostariam  de viver. 

Durante a oficina o grupo  refletiu sobre os diferentes níveis de segregação existentes entre operários e burgueses  que divide  os cidadãos em classes:  alta, média e baixa.  E como, com o passar do tempo, essa divisão passou a ser expressa na urbanização reservando espaços para ricos e pobres.

De meados do século XIX até a década de 1940, São Paulo não tinha periferia, a Cidade era centralizada.  Em 1900,  80% das habitações eram alugadas.   A classe trabalhadora habitava moradias coletivas, pensões e Cortiços. A partir dos anos 40 até 1980, o Centro passou a ser das classes média e alta e o pobres foram empurrados para as periferias.
Num terceiro momento, a partir dos anos 80 ocorreu uma expansão  territorial  e surgiu uma nova forma de segregar, os condomínios fechados e fortificados para abrigar a classe média.
Nas últimas décadas, a especulação imobiliária elevou o preço da terra em São Paulo a níveis tão altos, que ficou difícil  comprar terreno até na periferia, paga-se aluguel até dentro das favelas.
Depois das reflexões e com base na proposta de moradia da Cartilha “O povo quer moradia digna e sustentável”, os grupos produziram e apresentaram  três modelos de cidades, com equipamentos de saúde, educação, cultura e lazer para todos. Com coleta seletiva, energias alternativas para as residências e  transporte público e principalmente  prédios desocupados, e sem muros de exclusão, visíveis ou invisíveis.


Os educadores do Programa Urbano estão organizando oficinas de formação, com o apoio da cartilha em todas as regiões da cidade,  para promover discussões  sobre a  responsabilidade de cada indivíduo, dos governos e das empresas na construção de uma cidade justa e sustentável
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sexta-feira, 23 de maio de 2014

AVALIAÇÃO DO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO II

A equipe do Programa Urbano recebeu a visita das representantes de CAFOD, a Agência Católica Internacional, para uma avaliação do primeiro semestre do Ano-II, do projeto “Promovendo uma Cidade Inclusiva e Sustentável”. 

Durante uma semana, além das reuniões com as entidades parceiras, Cecília Iório e Emily Muville visitaram famílias, que são acompanhadas pelos  educadores sociais do PU,  em ocupações na Zona Norte:  Vila Brasilândia, Cachoeirinha e Imirim e nas Favelas Nova Vila Gil,  Jardim Laranjeiras e Favela Maria Cursi na Zona Leste. Elas estiveram também no conjunto Habitacional Minas Gás, que deverá ser entregue no mês de julho e vai beneficiar 100 famílias que lutaram durante 15 anos, por moradia. 

O Programa Urbano é desenvolvido em parceria entre MDF (Movimento de Defesa do Favelado e a APOIO (Associação de Auxílio Mútuo), conta com financiamento da União Europeia, e  apoio de CAFOD, a Agência Católica para o Desenvolvimento Internacional, sediada no Reino Unido. 


                             No empreendimento Minas Gás II, próximo à  Ponte Freguesia do ó, que vai beneficiar 100 famílias. Uma história de 15 anos de luta pelo direito Constitucional de moradia digna, que Claudete Amorim continuou após o falecimento de seu pai.




Na Ocupação Parada Pinto, Vila Nova Cachoeirinha, a história de famílias como a do sr. Edmundo Batista e a sra. Marlene da Silva. Já não conseguiam pagar o aluguel de R$600 e alimentar os 4 filhos. Um dia chegaram em casa e o proprietário tinha jogado seus móveis na calçada da ocupação, onde foram acolhidos. Agora  correm o risco de ir para a rua com seus filhos mais uma vez se for feita a reintegração do terreno, o prazo dado é de 90 dias.



                                   
                                   Para as famílias  sem-teto da Ocupação Imirim, foi dado prazo de 48 horas,  para saírem espontaneamente.  A área que fica  próxima da  Freguesia do Ó, esteve  abandonada por  mais de 20 anos.  A maioria não tem para onde ir.





Na Ocupação Brasilândia, que fica atrás da Telefônica da Rua Parapuã, as famílias que ocuparam o terreno abandonado contam com o apoio da vizinhança. O local, antes da ocupação, era ponto de tráfico e estúpros. As famílias sem-teto limparam e construiram as habitações de madeira,  estão abrigando seus filhos e trouxerma segurança para a região. As histórias se repetem entre os sem-teto. A comida para o estômago roncando, ou o pagamento do aluguel que leva a maior parte dos baixos salários. 


                               Na Zona Leste a visita começou na Favela Nova Vila Gil, Subprefeitura de Itaquera. Os educadores do Programa Urbano acompanham  a luta das famílias. Já conseguiram  água e  luz. Uma obra está sendo feita para coletar  o esgoto. As famílias estão pleiteado junto aos poder público a regularização fundiária e um  muro de arrimo  em uma parte do terreno que   tem casas em risco porque o barranco está cedendo. Já é possível ver rachaduras na parte de cima.



Na Favela Jardim das Laranjeiras, Sub prefeitura São Matheus, estivemos na casa da Dona Francisca, ela o marido e quatro filhos, dois gêmeos, habitam dois cômodos, muito pequenos, de madeira. A máquina de costura ajuda a ganhar uns trocados para o sustento da família. 





                                  Na Favela Maria Cursi, Subprefeitura São Matheus,  depois de muita  luta, a  construção do muro de arrimo, para trazer segurança a 30 famílias que habitam uma  área que estava em risco  de desabamento.

terça-feira, 13 de maio de 2014

A LUTA PELA APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR NA CIDADE DE SÃO PAULO

Os educadores do programa urbano têm acompanhado toda a luta das famílias  sem teto, e movimentos organizados da luta por moradia,  para   conseguirem a aprovação do Plano Diretor da Cidade de São Paulo.  Na primeira votação mais de 80 famílias permaneceram no plenário lotando a galeria. Do lado de fora, o viaduto Jacareí, chegou a ser fechado. Centenas acompanharam a sessão por meio de um telão e se mantiveram acampadas em frente à Câmara Municipal, do dia 29 para 30 de abril, para garantir a votação.
Apesar da vitória dessa batalha a guerra ainda não foi ganha. O texto aprovado ainda pode ser modificado por emendas que estão sendo propostas pelos  vereadores, para a segunda votação, que deve ocorrer no final deste mês.  Na primeira votação o projeto foi aprovado quase por unanimidade, só dois vereadores votaram contra, 46 a favor.  O papel das principais articulações de São Paulo foi decisivo para este placar. 

 Antes da primeira votação, aconteceram mais de 50 audiências públicas e muita discussão na comissão de politica urbana. 
Veja abaixo algumas das propostas importes do , Projeto em votação conforme resumo do site do vereador NabilBonduki:

Evitar imóveis ociosos - Imóveis desocupados próximos às zonas destinadas a moradias populares e nos eixos de mobilidade, como nas Marginais e nos corredores de trem, ônibus e metrô, terão IPTU mais caro. “Isso é para forçar que um terreno não fique ocioso ou subutilizado e que o proprietário o utilize apenas para especulação imobiliária. Com isso, queremos baixar o preço dos terrenos, aumentar a produção habitacional e estimular mais a economia da cidade”, afirmou Nabil.

Habitação Popular - Novas Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social) serão criadas, ampliando áreas nas quais é incentivada a construção de habitação popular. Além disso, a maioria das áreas serão destinadas principalmente às famílias com renda de até 3 salários mínimos. A habitação do mercado popular, antes destinada a famílias com renda entre 6 e 16 salários mínimos, agora atenderá famílias com renda entre 6 e 10 salários mínimos. Leia mais
Além da ampliação das Zeis, o novo texto do Plano Diretor contempla a habitação de interesse social por meio da regulamentação da Cota de Solidariedade, que cria condições para que sejam definidos mecanismos de contrapartida para o licenciamento de grandes empreendimentos imobiliários ou projetos urbanos, visando a função social da propriedade e da cidade e da vinculaçao de 30% dos recursos do FUNDURB para a compra de terra para
habitação popular.

Aproximar moradia e emprego - O novo mapa de Zeis pretende aumentar o número de residências no centro, ao mesmo tempo em que haverá incentivo para que empresas sejam instaladas nas regiões periféricas, aproximando moradia de emprego.

Moradia mais barata no centro - A outorga onerosa, imposto no qual o proprietário paga para construir entre o gratuito e o máximo permitido pela lei, será mais cara no centro, desestimulando a construção de imóveis comerciais, enquanto os residenciais serão barateados, principalmente para famílias com renda de 6 a 10 salários.

Recriação da zona rural: Após 12 anos de extinção, a zona rural, no extremo-sul da cidade, será recriada e abrangerá 25% do território paulistano. Segundo Nabil,o objetivo é “conter a expansão horizontal da cidade e fazer essas áreas serem melhor utilizadas, criando emprego e renda com atividades que garantam a preservação do meio ambiente, como a agricultura orgânica e o ecoturismo”.


Preservação ambiental/parques - Para preservar o que resta de áreas verdes serão ampliadas as Zepams (Zonas Especiais de Proteção Ambiental). Nas novas Zepams há projetos para construção de parques públicos. Serão 82 km² de áreas verdes, quase o dobro dos 42 km² de área dos parques atuais na cidade. “A proposta é criar editais semestrais para que sejam remuneradas as empresas que preservarem, por exemplo, áreas remanescentes de mata atlântica”, explica Nabil.

Território cultural  - Será criado um território cultural que liga o centro, à Avenida Paulista. A área demarcada como território cultural concentra um grande número de espaços culturais que podem ser enquadrados com ZEPEC APC (zonas especiais de preservação cultural), cujo objetivo é resguardar locais com importância para a cultura da cidade, evitando seu fechamento, como aconteceu com o Cine Belas Artes, na Rua da Consolação, que será reaberto em maio.

Prédios mais baixos - Construção de prédios com mais de oito andares só serão permitidas em áreas próximas a infraestrutura de transporte público (metrô, trens e corredores de ônibus). Em áreas nos miolos (inseridas no interior dos bairros), o limite é de oito andares, ou aproximadamente 25 metros. Um dos principais objetivos é aumentar o número de moradias nas margens das grandes avenidas, que são eixos de mobilidade.



CRISE DE MORADIA E INSENSIBILIDADE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: crise de moradia e o direito de protestar 

segunda-feira, 5 de maio de 2014

Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas vai focar estudo nas cidades

Da Agência Brasil

Entre os anos de 2014 e 2016, o Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC) vai focar os estudos e análises nas cidades brasileiras. O anúncio foi feito hoje (28) pela presidenta do Comitê Científico do painel, professora Suzana Kahn, do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ), durante o seminário Conclusões do 5º Relatório do IPCC (Painel Intergovernamental das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), Extremos Climáticos e seus Desdobramentos na Disponibilidade Hídrica e na Geração Elétrica no Brasil.
De acordo com ela, a análise da emissão de gases de efeito estufa nas cidades foi uma das novidades do relatório do IPCC, apresentado no ano passado, dentro do Grupo 3, que analisa as medidas possíveis de mitigação para evitar os efeitos mais nocivos do aquecimento global.
Ela disse que “a população urbana em 2050 é esperada para ser de 5,6 [bilhões] a 7,1 bilhões de pessoas. Quase 70% da população mundial vão estar nas cidades, que consomem mais da metade da energia mundial. Daí a importância de se olhar as cidades quando se está pensando em mitigação das emissões. As cidades também são as que vão sofrer os maiores impactos das emissões, é onde a população está, é onde os danos vão acontecer, ao mesmo tempo em que as cidades são uma grande fonte de emissão. Portanto, deve ser tratada como um setor para reduzir as emissões”.
Com isso, o PBMC vai se dedicar a analisar a situação das cidades brasileiras. “A gente vai trabalhar com a questão da mudança climática em cidades, tanto no diagnóstico de medidas e tecnologias disponíveis [quanto na] adequação às tipologias das cidades. Cada uma tem suas especificidades; medidas de adaptação das cidades brasileiras vulneráveis; medidas urbanas de mitigação de emissões de gases do efeito estufa. Isso acabou de ser aprovado, e a gente vai agora chamar uma reunião do conselho diretor e do comitê científico para discutir o plano de trabalho. As cidades são uma fonte de emissão e também uma fonte de solução para os problemas climáticos”, informou Suzana.
Ela explicou a estrutura do Grupo 3 do relatório, e disse que apenas medidas tecnológicas não serão capazes de manter o aquecimento global dentro da melhor perspectiva, entre os 900 cenários analisados pelos cientistas, que é de subir 2,5 graus Celsius até o final do século. De acordo com Suzana, é necessária uma “profunda descarbonizada da energia”, o que implica em mudanças no atual padrão de consumo energético mundial, muito baseado em combustíveis fósseis. A boa notícia, segundo ela, é que os investimentos previstos em infraestrutura para o setor, nos próximos anos, já contemplam essa mudança.
O professor do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP) Paulo Artaxo explicou as conclusões do Grupo 1 do IPCC, que trata das bases científicas. De acordo com ele, o relatório mais recente reconhece com certeza a influência da atividade humana nas mudanças climáticas, no funcionamento dos ecossistemas, na química da atmosfera e na dinâmica oceânica. Também aponta evidências concretas do aquecimento global, como o aumento da concentração de gás carbônico e de vapor de água na atmosfera, bem como a diminuição da concentração de oxigênio e das geleiras e o aumento da acidez dos oceanos.
A professora do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da USP Maria Assunção Faus da Silva Dias falou sobre o Grupo 2 do IPCC, que trata dos impactos, adaptação e vulnerabilidade. De acordo com ela, um dos maiores graus de confiança nas mudanças climáticas na América do Sul é a diminuição das geleiras nos Andes e o aumento da vazão na Bacia do Rio da Prata. Outro exemplo é o aumento de eventos extremos, como a falta de chuvas, que afetou o nível dos reservatórios de água em São Paulo e em outros estados da Região Sudeste, principalmente.
Para o professor Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe-UFRJ e secretário executivo do PBMC, o ano vai ser difícil para o Brasil na questão de emissões no setor elétrico, já que choveu pouco e será preciso acionar as usinas termelétricas, que aumentam a emissão de gases de efeito estufa. Ele cita também a falta de competitividade no preço do etanol como alternativa ao combustível fóssil.

“Com base no quinto relatório do IPCC, é óbvio que a preocupação com o enfrentamento à mudança no clima é grande e ao mesmo tempo as políticas para isso são insuficientes, tanto do ponto de vista de mitigação quanto de adaptação. O Brasil tem uma vantagem interessante de ter reduzido muito o desmatamento; isso é positivo. Mas a área de energia se tornou importante, pois está aumentando muito suas emissões", analisou Pinguelli.