terça-feira, 27 de maio de 2014

A cidade que queremos

Educadores do Programa Urbano promoveram Oficina para lideranças comunitárias, utilizando a Cartilha “O Povo quer Moradia digna e sustentável, na sede da Apoio, no dia 19 de maio.  

No final os  oficineiros puderam exercitar o papel de  “arquitetos populares” .  Cada grupo  organizou uma cidade modelo, com os equipamentos  e espaços avaliados como essenciais para a cidade na qual gostariam  de viver. 

Durante a oficina o grupo  refletiu sobre os diferentes níveis de segregação existentes entre operários e burgueses  que divide  os cidadãos em classes:  alta, média e baixa.  E como, com o passar do tempo, essa divisão passou a ser expressa na urbanização reservando espaços para ricos e pobres.

De meados do século XIX até a década de 1940, São Paulo não tinha periferia, a Cidade era centralizada.  Em 1900,  80% das habitações eram alugadas.   A classe trabalhadora habitava moradias coletivas, pensões e Cortiços. A partir dos anos 40 até 1980, o Centro passou a ser das classes média e alta e o pobres foram empurrados para as periferias.
Num terceiro momento, a partir dos anos 80 ocorreu uma expansão  territorial  e surgiu uma nova forma de segregar, os condomínios fechados e fortificados para abrigar a classe média.
Nas últimas décadas, a especulação imobiliária elevou o preço da terra em São Paulo a níveis tão altos, que ficou difícil  comprar terreno até na periferia, paga-se aluguel até dentro das favelas.
Depois das reflexões e com base na proposta de moradia da Cartilha “O povo quer moradia digna e sustentável”, os grupos produziram e apresentaram  três modelos de cidades, com equipamentos de saúde, educação, cultura e lazer para todos. Com coleta seletiva, energias alternativas para as residências e  transporte público e principalmente  prédios desocupados, e sem muros de exclusão, visíveis ou invisíveis.


Os educadores do Programa Urbano estão organizando oficinas de formação, com o apoio da cartilha em todas as regiões da cidade,  para promover discussões  sobre a  responsabilidade de cada indivíduo, dos governos e das empresas na construção de uma cidade justa e sustentável
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sexta-feira, 23 de maio de 2014

AVALIAÇÃO DO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO II

A equipe do Programa Urbano recebeu a visita das representantes de CAFOD, a Agência Católica Internacional, para uma avaliação do primeiro semestre do Ano-II, do projeto “Promovendo uma Cidade Inclusiva e Sustentável”. 

Durante uma semana, além das reuniões com as entidades parceiras, Cecília Iório e Emily Muville visitaram famílias, que são acompanhadas pelos  educadores sociais do PU,  em ocupações na Zona Norte:  Vila Brasilândia, Cachoeirinha e Imirim e nas Favelas Nova Vila Gil,  Jardim Laranjeiras e Favela Maria Cursi na Zona Leste. Elas estiveram também no conjunto Habitacional Minas Gás, que deverá ser entregue no mês de julho e vai beneficiar 100 famílias que lutaram durante 15 anos, por moradia. 

O Programa Urbano é desenvolvido em parceria entre MDF (Movimento de Defesa do Favelado e a APOIO (Associação de Auxílio Mútuo), conta com financiamento da União Europeia, e  apoio de CAFOD, a Agência Católica para o Desenvolvimento Internacional, sediada no Reino Unido. 


                             No empreendimento Minas Gás II, próximo à  Ponte Freguesia do ó, que vai beneficiar 100 famílias. Uma história de 15 anos de luta pelo direito Constitucional de moradia digna, que Claudete Amorim continuou após o falecimento de seu pai.




Na Ocupação Parada Pinto, Vila Nova Cachoeirinha, a história de famílias como a do sr. Edmundo Batista e a sra. Marlene da Silva. Já não conseguiam pagar o aluguel de R$600 e alimentar os 4 filhos. Um dia chegaram em casa e o proprietário tinha jogado seus móveis na calçada da ocupação, onde foram acolhidos. Agora  correm o risco de ir para a rua com seus filhos mais uma vez se for feita a reintegração do terreno, o prazo dado é de 90 dias.



                                   
                                   Para as famílias  sem-teto da Ocupação Imirim, foi dado prazo de 48 horas,  para saírem espontaneamente.  A área que fica  próxima da  Freguesia do Ó, esteve  abandonada por  mais de 20 anos.  A maioria não tem para onde ir.





Na Ocupação Brasilândia, que fica atrás da Telefônica da Rua Parapuã, as famílias que ocuparam o terreno abandonado contam com o apoio da vizinhança. O local, antes da ocupação, era ponto de tráfico e estúpros. As famílias sem-teto limparam e construiram as habitações de madeira,  estão abrigando seus filhos e trouxerma segurança para a região. As histórias se repetem entre os sem-teto. A comida para o estômago roncando, ou o pagamento do aluguel que leva a maior parte dos baixos salários. 


                               Na Zona Leste a visita começou na Favela Nova Vila Gil, Subprefeitura de Itaquera. Os educadores do Programa Urbano acompanham  a luta das famílias. Já conseguiram  água e  luz. Uma obra está sendo feita para coletar  o esgoto. As famílias estão pleiteado junto aos poder público a regularização fundiária e um  muro de arrimo  em uma parte do terreno que   tem casas em risco porque o barranco está cedendo. Já é possível ver rachaduras na parte de cima.



Na Favela Jardim das Laranjeiras, Sub prefeitura São Matheus, estivemos na casa da Dona Francisca, ela o marido e quatro filhos, dois gêmeos, habitam dois cômodos, muito pequenos, de madeira. A máquina de costura ajuda a ganhar uns trocados para o sustento da família. 





                                  Na Favela Maria Cursi, Subprefeitura São Matheus,  depois de muita  luta, a  construção do muro de arrimo, para trazer segurança a 30 famílias que habitam uma  área que estava em risco  de desabamento.

terça-feira, 13 de maio de 2014

A LUTA PELA APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR NA CIDADE DE SÃO PAULO

Os educadores do programa urbano têm acompanhado toda a luta das famílias  sem teto, e movimentos organizados da luta por moradia,  para   conseguirem a aprovação do Plano Diretor da Cidade de São Paulo.  Na primeira votação mais de 80 famílias permaneceram no plenário lotando a galeria. Do lado de fora, o viaduto Jacareí, chegou a ser fechado. Centenas acompanharam a sessão por meio de um telão e se mantiveram acampadas em frente à Câmara Municipal, do dia 29 para 30 de abril, para garantir a votação.
Apesar da vitória dessa batalha a guerra ainda não foi ganha. O texto aprovado ainda pode ser modificado por emendas que estão sendo propostas pelos  vereadores, para a segunda votação, que deve ocorrer no final deste mês.  Na primeira votação o projeto foi aprovado quase por unanimidade, só dois vereadores votaram contra, 46 a favor.  O papel das principais articulações de São Paulo foi decisivo para este placar. 

 Antes da primeira votação, aconteceram mais de 50 audiências públicas e muita discussão na comissão de politica urbana. 
Veja abaixo algumas das propostas importes do , Projeto em votação conforme resumo do site do vereador NabilBonduki:

Evitar imóveis ociosos - Imóveis desocupados próximos às zonas destinadas a moradias populares e nos eixos de mobilidade, como nas Marginais e nos corredores de trem, ônibus e metrô, terão IPTU mais caro. “Isso é para forçar que um terreno não fique ocioso ou subutilizado e que o proprietário o utilize apenas para especulação imobiliária. Com isso, queremos baixar o preço dos terrenos, aumentar a produção habitacional e estimular mais a economia da cidade”, afirmou Nabil.

Habitação Popular - Novas Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social) serão criadas, ampliando áreas nas quais é incentivada a construção de habitação popular. Além disso, a maioria das áreas serão destinadas principalmente às famílias com renda de até 3 salários mínimos. A habitação do mercado popular, antes destinada a famílias com renda entre 6 e 16 salários mínimos, agora atenderá famílias com renda entre 6 e 10 salários mínimos. Leia mais
Além da ampliação das Zeis, o novo texto do Plano Diretor contempla a habitação de interesse social por meio da regulamentação da Cota de Solidariedade, que cria condições para que sejam definidos mecanismos de contrapartida para o licenciamento de grandes empreendimentos imobiliários ou projetos urbanos, visando a função social da propriedade e da cidade e da vinculaçao de 30% dos recursos do FUNDURB para a compra de terra para
habitação popular.

Aproximar moradia e emprego - O novo mapa de Zeis pretende aumentar o número de residências no centro, ao mesmo tempo em que haverá incentivo para que empresas sejam instaladas nas regiões periféricas, aproximando moradia de emprego.

Moradia mais barata no centro - A outorga onerosa, imposto no qual o proprietário paga para construir entre o gratuito e o máximo permitido pela lei, será mais cara no centro, desestimulando a construção de imóveis comerciais, enquanto os residenciais serão barateados, principalmente para famílias com renda de 6 a 10 salários.

Recriação da zona rural: Após 12 anos de extinção, a zona rural, no extremo-sul da cidade, será recriada e abrangerá 25% do território paulistano. Segundo Nabil,o objetivo é “conter a expansão horizontal da cidade e fazer essas áreas serem melhor utilizadas, criando emprego e renda com atividades que garantam a preservação do meio ambiente, como a agricultura orgânica e o ecoturismo”.


Preservação ambiental/parques - Para preservar o que resta de áreas verdes serão ampliadas as Zepams (Zonas Especiais de Proteção Ambiental). Nas novas Zepams há projetos para construção de parques públicos. Serão 82 km² de áreas verdes, quase o dobro dos 42 km² de área dos parques atuais na cidade. “A proposta é criar editais semestrais para que sejam remuneradas as empresas que preservarem, por exemplo, áreas remanescentes de mata atlântica”, explica Nabil.

Território cultural  - Será criado um território cultural que liga o centro, à Avenida Paulista. A área demarcada como território cultural concentra um grande número de espaços culturais que podem ser enquadrados com ZEPEC APC (zonas especiais de preservação cultural), cujo objetivo é resguardar locais com importância para a cultura da cidade, evitando seu fechamento, como aconteceu com o Cine Belas Artes, na Rua da Consolação, que será reaberto em maio.

Prédios mais baixos - Construção de prédios com mais de oito andares só serão permitidas em áreas próximas a infraestrutura de transporte público (metrô, trens e corredores de ônibus). Em áreas nos miolos (inseridas no interior dos bairros), o limite é de oito andares, ou aproximadamente 25 metros. Um dos principais objetivos é aumentar o número de moradias nas margens das grandes avenidas, que são eixos de mobilidade.



CRISE DE MORADIA E INSENSIBILIDADE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: crise de moradia e o direito de protestar 

segunda-feira, 5 de maio de 2014

Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas vai focar estudo nas cidades

Da Agência Brasil

Entre os anos de 2014 e 2016, o Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC) vai focar os estudos e análises nas cidades brasileiras. O anúncio foi feito hoje (28) pela presidenta do Comitê Científico do painel, professora Suzana Kahn, do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ), durante o seminário Conclusões do 5º Relatório do IPCC (Painel Intergovernamental das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), Extremos Climáticos e seus Desdobramentos na Disponibilidade Hídrica e na Geração Elétrica no Brasil.
De acordo com ela, a análise da emissão de gases de efeito estufa nas cidades foi uma das novidades do relatório do IPCC, apresentado no ano passado, dentro do Grupo 3, que analisa as medidas possíveis de mitigação para evitar os efeitos mais nocivos do aquecimento global.
Ela disse que “a população urbana em 2050 é esperada para ser de 5,6 [bilhões] a 7,1 bilhões de pessoas. Quase 70% da população mundial vão estar nas cidades, que consomem mais da metade da energia mundial. Daí a importância de se olhar as cidades quando se está pensando em mitigação das emissões. As cidades também são as que vão sofrer os maiores impactos das emissões, é onde a população está, é onde os danos vão acontecer, ao mesmo tempo em que as cidades são uma grande fonte de emissão. Portanto, deve ser tratada como um setor para reduzir as emissões”.
Com isso, o PBMC vai se dedicar a analisar a situação das cidades brasileiras. “A gente vai trabalhar com a questão da mudança climática em cidades, tanto no diagnóstico de medidas e tecnologias disponíveis [quanto na] adequação às tipologias das cidades. Cada uma tem suas especificidades; medidas de adaptação das cidades brasileiras vulneráveis; medidas urbanas de mitigação de emissões de gases do efeito estufa. Isso acabou de ser aprovado, e a gente vai agora chamar uma reunião do conselho diretor e do comitê científico para discutir o plano de trabalho. As cidades são uma fonte de emissão e também uma fonte de solução para os problemas climáticos”, informou Suzana.
Ela explicou a estrutura do Grupo 3 do relatório, e disse que apenas medidas tecnológicas não serão capazes de manter o aquecimento global dentro da melhor perspectiva, entre os 900 cenários analisados pelos cientistas, que é de subir 2,5 graus Celsius até o final do século. De acordo com Suzana, é necessária uma “profunda descarbonizada da energia”, o que implica em mudanças no atual padrão de consumo energético mundial, muito baseado em combustíveis fósseis. A boa notícia, segundo ela, é que os investimentos previstos em infraestrutura para o setor, nos próximos anos, já contemplam essa mudança.
O professor do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP) Paulo Artaxo explicou as conclusões do Grupo 1 do IPCC, que trata das bases científicas. De acordo com ele, o relatório mais recente reconhece com certeza a influência da atividade humana nas mudanças climáticas, no funcionamento dos ecossistemas, na química da atmosfera e na dinâmica oceânica. Também aponta evidências concretas do aquecimento global, como o aumento da concentração de gás carbônico e de vapor de água na atmosfera, bem como a diminuição da concentração de oxigênio e das geleiras e o aumento da acidez dos oceanos.
A professora do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da USP Maria Assunção Faus da Silva Dias falou sobre o Grupo 2 do IPCC, que trata dos impactos, adaptação e vulnerabilidade. De acordo com ela, um dos maiores graus de confiança nas mudanças climáticas na América do Sul é a diminuição das geleiras nos Andes e o aumento da vazão na Bacia do Rio da Prata. Outro exemplo é o aumento de eventos extremos, como a falta de chuvas, que afetou o nível dos reservatórios de água em São Paulo e em outros estados da Região Sudeste, principalmente.
Para o professor Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe-UFRJ e secretário executivo do PBMC, o ano vai ser difícil para o Brasil na questão de emissões no setor elétrico, já que choveu pouco e será preciso acionar as usinas termelétricas, que aumentam a emissão de gases de efeito estufa. Ele cita também a falta de competitividade no preço do etanol como alternativa ao combustível fóssil.

“Com base no quinto relatório do IPCC, é óbvio que a preocupação com o enfrentamento à mudança no clima é grande e ao mesmo tempo as políticas para isso são insuficientes, tanto do ponto de vista de mitigação quanto de adaptação. O Brasil tem uma vantagem interessante de ter reduzido muito o desmatamento; isso é positivo. Mas a área de energia se tornou importante, pois está aumentando muito suas emissões", analisou Pinguelli.