sábado, 29 de novembro de 2014

TROCA DE EXPERIÊNCIAS E CONFRATERNIZAÇÃO

O Programa Urbano reuniu cerca de 110 pessoas na Chácara do Conde, no sábado 29 de novembro de 2014. Educadores, coordenadores e representantes de famílias beneficiárias do PU, das regiões Centro, Leste e Norte, passaram um sábado de muita troca de experiências e  confraternização, na região de Capela do Socorro, Zona Sul da Capital Paulista.





Os visitantes foram recebidos com um belo café da manhã preparado pelas mulheres da Cooperativa pão e arte. Depois das boas vindas das coordenadoras do Programa Urbano, Heluisa Soares e Sueli de Fátima, e de Marcos Silva, Assessor do projeto os participantes do encontro, foram convidados a refletir sobre as conquistas obtidas, lutas atuais e os sonhos para o futuro. Cada grupo ficou livre para escolher a melhor forma de apresentar as reflexões e conclusões.


O encontro terminou com um churrasco de confraternização e música. E ainda deu tempo para uma visitinha na horta da dona Maria. Difícil foi fazer o pessoal entrar no ônibus na hora de voltar. Foi realmente um dia riquíssimo para todos.

O primeiro grupo encenou a ocupação de um prédio abandonado. A polícia chegou para a reintegração de posse, mas as famílias resistiram e fizeram valer a função social da propriedade.


Veja a seguir síntese da contribuição de cada grupo:





“Conseguimos nossa casa e vamos continuar lutando junto com os outros.” 









“É preciso conscientizar pelo direito à moradia.  Com formação conseguiremos mudar a má vontade política que não defende nossos direitos.” 


“É preciso garantir direitos iguais para todos e moradia de interesse social, no Centro. Tem muito prédio que não cumpre a função social em São Paulo.” 



“Precisamos preservar nossas fontes de água. Precisamos exigir dos governos que aproveitem a energia solar. Mas não adianta nada ficar dentro de casa reclamando. Tem que participar da luta em conjunto. Precisamos também combater a homofobia e a violência contra a mulher e a discriminação de negros, nordestinos, qualquer tipo de discriminação. Mulher não é mercadoria e homem não manda na mulher. O casamento é feito de convivência e de respeito.” 




“Há 20 anos não tínhamos problema com água. Hoje temos que aprender a preservar. Cada um tem que fazer a sua parte.” 





“Moradia sem respeitar a natureza pode se tornar um risco. Também temos que estar atentos pois mulheres e crianças são vítimas de todo tipo de violência."









“Meu  sonho é uma praça cheia de brinquedos”












“O judiciário sempre vai ficar a favor do proprietário. Formação é prioridade porque a gente consegue falar de igual para igual e conquistar nossos direitos.”




O encontro de formação e troca de experiências faz parte do Projeto   “Promovendo uma cidade inclusiva e sustentável: redução da vulnerabilidade social, ambiental e climática das comunidades de baixa renda em São Paulo.

Destaque para  a importância do financiamento da União Europeia, e também do apoio de CAFOD, a Agência Católica para o Desenvolvimento Internacional, sediada no Reino Unido, para a execução deste  projeto  em parceria pelo MDF -Movimento de Defesa do Favelado e  APOIO - Associação de Auxílio Mútuo. 
Veja o álbum com 120 fotos do encontro no facebook: Programa Urbano

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

O papel das mídias sociais nos projetos do Programa Urbano

Educadoras do Programa Urbano participaram de oficina, para avaliar o papel das Mídias Sociais como canal de comunicação com a cidade e ao mesmo tempo, de interação, entre membros do grupo e lideranças das comunidades, onde o projeto está inserido.
As ações do projeto publicadas no blog www.programaurbano.net e repercutidas no Face e no Twitter, tem sido compartilhadas pelos educadores, como forma de ampliar a educação popular. Materiais como a cartilha, que pode ser baixada, e todas as informações encontradas no site são apoios importantes nas oficinas de formação.

O grupo avalia que as mídias sociais mais utilizadas pelos educadores atualmente são o Facebook e o Watsapp porque oferecem simplicidade, agilidade na troca de informações,  e têm custo baixo custo. A maioria da equipe acessa as redes sociais via celular, para interagir e trocar informações com os parceiros do projeto. 

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

CAMPANHA EM DEFESA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

Programa Urbano denuncia prédios sem função social em São Paulo


Entre 10 e 22 de novembro de 2014,  educadores do Programa Urbano colocaram placas em prédios abandonadas,  distribuiram materiais e conversaram com pessoas,  nas ruas da cidade de São Paulo, para denunciar o descumprimento dos Artigos 5º, Inciso XXIII e Artigo 182 § 2º, que normatizam a Função Social da Propriedade.

A lei diz que os imóveis de uma cidade precisam estar ocupados, mas na cidade de São Paulo existem 293 mil domicílios vazios e mais de 200 mil famílias de baixa renda, na fila esperando por moradia.


Veja reportagem da TVT sobre a campanha: 


Para maiores informações, por favor entrar em contato com a Coordenação Executiva:
- Heluíza Regina –  APOIO - Coordenadora de Projeto - Telefone : 9 53422913 e
- Sueli de Fátima Almeida Machado – MDF - Coordenadora do Projeto- Telefone : 9 98188105    


CAMPANHA EM DEFESA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

A LEI DIZ QUE OS IMÓVEIS DE UMA CIDADE PRECISAM ESTAR OCUPADOS

O  que é Função social da propriedade?
Para entender você precisa saber que a Cidade de São Paulo possui  293 mil domicílios vazios (dados de 2010) e cerca de 200 mil famílias de baixa renda na fila, esperando por uma moradia adequada para criar seus filhos com dignidade. São famílias que  só podem pagar uma prestação baixa, que caiba em seu orçamento de até três salários mínimos.

A Constituição Federal que é a maior de todas as leis ordena que a propriedade cumpra função social. Ou o proprietário usa ou aluga.
Artigo 5º inciso 23 – “ a propriedade atenderá a sua função social;”
Artigo 182 § 2º - “A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor”.

O Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257,  traça as diretrizes para o pleno desenvolvimento de uma cidade inclusiva.
Desde 2010 a legislação do município de São Paulo ordena que imóveis  ociosos  paguem mais IPTU progressivamente até que atinja o valor equivalente a 15% do imóvel.  Já se passaram quatro anos que a lei foi sancionada e até agora nunca foi cumprida. 

 A Lei da Política Municipal de Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo, 14.933/2009, fala que a cidade deveria se desenvolver na forma de ‘Cidade Compacta’, que significa ter trabalho, lazer, moradia, educação, saúde, serviços e infraestrutura, juntos, para evitar grandes deslocamentos das pessoas quando precisam acessar algum direito ou serviço. Mas, na verdade, o que se tem é uma grande proporção dos/as trabalhadores/as de baixa renda morando de forma inadequada e precária, nas periferias, nas ruas, com acesso limitado à infraestrutura, ao emprego e a serviços sociais. Além disso, morar nas periferias custa mais para o trabalhador, em termos de tempo e gasto com o transporte.

No centro, existe transporte, escolas, hospitais e saneamento para atender um número maior de moradores. Finalmente, a cada ano tem diminuído o número de pessoas que moram no centro da cidade.

A Proposta do Programa Urbano é que se faça valer a Lei. Imóveis vazios sejam incluídos  no IPTU  Progressivo.  Que a Prefeitura, Governo do Estado e Governo Federal trabalhem em conjunto, para formular e implantar políticas de habitação  popular e com sustentabilidade ambiental.   E que se  garanta o atendimento  prioritário das famílias com maior vulnerabilidade sócio ambiental, considerando também as menores faixas de renda.


Agenda:

Segunda-feira, 10/11 – Lançamento da Campanha, Largo do Paissandu,  das 10h às 14h
Próximas intervenções:
11/11 – Teatro Municipal, Praça Ramos -  10h  às 14h
12/11 - Parque Dom Pedro – 10 às 14h00
            - Estação de trem/metrô Tamanduateí - 15:00h região com muitos galpões e áreas desocupadas a muitos anos, está dentro do perímetro da operação urbana arcos do Tamanduateí.
13/11 -  Largo 13 de Maio – Santo Amaro, das 10h às 14h
19/11 - Av. Ragueb Chofi  (em frente a padaria satélite) Terreno da Vulcão em São Mateus 15h
22/11 -  Salim Farah MAluf x Av. Vila Ema - Prédio da antiga padaria Amália, 10h
22/11 - Terreno da Sabesp atrás da Favela da Vila Prudente – 15h

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