terça-feira, 24 de março de 2015

QUANDO SEM TETO INVADE A CASA DE OUTRO SEM TETO

O senhor Pedro Luiz de Carvalho, 72 anos, Morou na favela Cinco de Julho, em São Matheus, Zona leste de São Paulo desde a década de 80. Finalmente conquistou sua moradia definitiva no Condomínio Victor Toma Mastorozo  - Rua Engenheiro Vila Artigas, 3240 – Apartamento 46 do Bloco C”.

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“Eu morava do lado do Córrego Cangueiras, um sofrimento ao lado do esgoto a céu aberto, que vinha pra dentro de nossas casas quando chovia. Mesmo assim enfrentei muitas enchentes, ameaças de despejo, e resistimos organizados na luta por moradia digna.

Com a ajuda do MDF, Movimento de Defesa do Favelado, que tem apoio no Programa Urbano, algumas famílias se beneficiaram com a  urbanização  da favela, que  canalizou o córrego, pavimentou vielas, instalou  água e esgoto. Outras como a minha, que estavam mais próximas do córrego, precisaram ser retiradas.   Trinta famílias foram beneficiadas com apartamentos no Condomínio Victor Toma Mastorozo, construído pela Prefeitura de São Paulo, em São Matheus. E a gente passava em frente e ficava namorando nossa futura casa. Mas quando estavam quase prontos, já pintados, outras famílias sem-teto ocuparam os prédios.

Começou novo calvário. Nós fomos tirados de nossas casas perto do córrego, com a promessa de que em menos de dois anos a situação estaria resolvida. Com a ajuda da prefeitura eu pagava dois cômodos onde nem cabiam nossos móveis.

E aí depois da ocupação foram mais onze meses de sofrimento, vendo o sonho da casa própria mais uma vez se afastar para longe, por conta da realidade da falta de moradia na cidade de São Paulo. Era sem-teto ocupando a casa de sem-teto.  Imagine o nosso sentimento, nós conhecemos o que é isso. Levantamos uma bandeira de luta por moradia, mas estávamos quase desistindo.

Depois de meses a Prefeitura negociou com os sem-teto que tinham ocupado nossos imóveis e tivemos a ajuda do doutor Miguel Reis, advogado do MDF, e finalmente nós, que tivemos nossas casas derrubadas pela prefeitura por estar na beira do córrego, ficamos mais perto de realizar o sonho de entrar em uma casa própria.

As famílias saíram, mas tinham destruído tudo que puderam e foi necessário mais um tempo até que tudo fosse consertado.

No dia que entrei em meu apartamento ensolarado, arejado, disse para Iracema, minha esposa: ‘Graças a Deus! Levantamos a bandeira da vitória!’ Sou muito agradecido ao Programa Urbano e também à CAFOD – Agência Católica Internacional  e União Europeia,  que enviaram ajuda financeira pra fortalecer nossa luta. Todo dia quando acordo parece que estou no paraíso. Dois quartos, sala, cozinha, banheiro, lavanderia.
Foi uma luta muito difícil, sem todo o apoio que tivemos teria sido impossível.”

  http://www.programaurbano.com/

sábado, 21 de março de 2015

POR POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À CRISE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SÃO PAULO


Na sexta-feira 20 de março educadoras e educadores do Programa Urbano participaram, juntamente com outros movimentos sociais, da manifestação pelo enfrentamento da crise de abastecimento de água em São Paulo. O ato que começou na praça Osvaldo Cruz, terminou na em frente Á Secretaria de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, na Rua Bela Cintra,847. 

Nós defendemos  políticas públicas de enfrentamento à crise de abastecimento de água em São Paulo. Esta é bandeira prioritária das ações do Projeto “Promovendo uma cidade inclusiva e sustentável” co-financiado pela União Européia.  Defendemos que o Governo do Estado tome medidas urgentes para mudar a política de abastecimento de água e que a sociedade participe nas resoluções.


A crise de abastecimento de água não é fruto somente do atraso das chuvas, mas também  da falta de obras e do modelo da gestão privada da água, um bem que é direito fundamental. A Sabesp desperdiça quase um terço da água por causa da falta de manutenção dos encanamentos, pois tem sido prioridade da empresa de saneamento garantir a distribuição de lucros para acionistas. Ela ainda favorece grandes consumidores com vultosos descontos, enquanto impõe rodízio e multa para os mais pobres. De acordo com reportagem do jornal O Estado de São Paulo, grandes consumidores tiveram mais de 50% de desconto em suas contas.

O Conselho Municipal das Cidades reforça a necessidade da prefeitura ter um papel mais proativo nessa crise. E nós reafirmamos essa necessidade, pois a falta de solução para os problemas de déficit habitacional ameaça as áreas de mananciais.  Fica mais urgente produzir habitação de interesse social, no Centro de São Paulo para evitar ocupação destas áreas.

A falta de políticas públicas para moradia popular, próxima ao local de trabalho, faz com que muitas pessoas busquem beiras dos córregos e áreas de preservação ambiental para morar. A cidade de São Paulo chegou aos limites da expansão – as áreas de mananciais estão ocupadas e o desmatamento pode comprometer ainda mais o fornecimento de água, que já está precário. No mês de março de 2014, com o atraso da chuva, a capacidade do Sistema Cantareira, que abastece as zonas Norte e Central, partes da Zona Leste e Oeste e cerca de 10 municípios da Grande São Paulo, caiu ao nível de 3.5%, o mais baixo da história. Além disso, com a expansão da cidade, corre-se o risco de destruir o que resta de Mata Atlântica.

O Programa Urbano atua para a redução da pobreza urbana em São Paulo desde 2007. Em 1º de janeiro de 2013, uma nova fase deste programa começou com o projeto “Promovendo uma Cidade Inclusiva e Sustentável”, financiado por CAFOD e a União Europeia, com duração de três anos. O foco desta nova fase é a redução das vulnerabilidades

sócio-ambientais e impactos das mudanças climáticas nas comunidades de baixa renda em São Paulo. Não é possível pensar em moradia digna sem considerar meio ambiente e vice-versa. Somente o exercício pleno de todos os direitos, sejam eles sociais, ambientais, culturais, pode assegurar a cidade justa e sustentável, para que cidadãos e cidadãs não fiquem excluídos.

sexta-feira, 20 de março de 2015

CAMPANHA EM DEFESA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE 2015

Nesta sexta-feira, educadoras e  educadores do Programa Urbano retomaram a Campanha em defesa da Função Social da Propriedade, iniciada em novembro de 2014. Distribuíram materiais e conversaram com pessoas,  nas ruas da cidade de São Paulo, para denunciar o descumprimento dos Artigos 5º, Inciso XXIII e Artigo 182 § 2º, que normatizam a Função Social da Propriedade.

A lei diz que os imóveis de uma cidade precisam estar ocupados, mas na cidade de São Paulo existem 293 mil domicílios vazios e mais de 200 mil famílias de baixa renda, na fila esperando por moradia.


Para maiores informações, por favor entrar em contato com a Coordenação Executiva:
- Heluíza Regina –  APOIO - Coordenadora de Projeto - Telefone : 9 53422913 e
- Sueli de Fátima Almeida Machado – MDF - Coordenadora do Projeto- Telefone : 9 98188105    


CAMPANHA EM DEFESA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

A LEI DIZ QUE OS IMÓVEIS DE UMA CIDADE PRECISAM ESTAR OCUPADOS

O  que é Função social da propriedade?
Para entender você precisa saber que a Cidade de São Paulo possui  293 mil domicílios vazios (dados de 2010) e cerca de 200 mil famílias de baixa renda na fila, esperando por uma moradia adequada para criar seus filhos com dignidade. São famílias que  só podem pagar uma prestação baixa, que caiba em seu orçamento de até três salários mínimos.

A Constituição Federal que é a maior de todas as leis ordena que a propriedade cumpra função social. Ou o proprietário usa ou aluga.
Artigo 5º inciso 23 – “ a propriedade atenderá a sua função social;”
Artigo 182 § 2º - “A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor”.

O Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257,  traça as diretrizes para o pleno desenvolvimento de uma cidade inclusiva.
Desde 2010 a legislação do município de São Paulo ordena que imóveis  ociosos  paguem mais IPTU progressivamente até que atinja o valor equivalente a 15% do imóvel.  Já se passaram quatro anos que a lei foi sancionada e até agora nunca foi cumprida. 

 A Lei da Política Municipal de Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo, 14.933/2009, fala que a cidade deveria se desenvolver na forma de ‘Cidade Compacta’, que significa ter trabalho, lazer, moradia, educação, saúde, serviços e infraestrutura, juntos, para evitar grandes deslocamentos das pessoas quando precisam acessar algum direito ou serviço. Mas, na verdade, o que se tem é uma grande proporção dos/as trabalhadores/as de baixa renda morando de forma inadequada e precária, nas periferias, nas ruas, com acesso limitado à infraestrutura, ao emprego e a serviços sociais. Além disso, morar nas periferias custa mais para o trabalhador, em termos de tempo e gasto com o transporte.

No centro, existe transporte, escolas, hospitais e saneamento para atender um número maior de moradores. Finalmente, a cada ano tem diminuído o número de pessoas que moram no centro da cidade.

A Proposta do Programa Urbano é que se faça valer a Lei. Imóveis vazios sejam incluídos  no IPTU  Progressivo.  Que a Prefeitura, Governo do Estado e Governo Federal trabalhem em conjunto, para formular e implantar políticas de habitação  popular e com sustentabilidade ambiental.   E que se  garanta o atendimento  prioritário das famílias com maior vulnerabilidade sócio ambiental, considerando também as menores faixas de renda. 

domingo, 15 de março de 2015

Por políticas de enfrentamento à “crise hídrica” em São Paulo

Na sexta-feira 20 de março o Programa Urbano estará com outros movimentos sociais nas ruas, por políticas públicas de enfrentamento à crise hídrica em São Paulo. Esta é bandeira prioritária das ações do Projeto “Promovendo uma cidade inclusiva e sustentável” co-financiado pela União Européia.   Defendemos que o Governo do Estado tome medidas urgentes para a falta d’água e que a sociedade participe nas resoluções.

A crise hídrica não é fruto somente do atraso das chuvas, mas também  da falta de obras e do modelo da gestão privada da água, um bem que é direito fundamental. A Sabesp desperdiça quase um terço da água por causa da falta de manutenção dos encanamentos, pois tem sido prioridade da empresa de saneamento garantir a distribuição de lucros para acionistas. Ela ainda favorece grandes consumidores com vultosos descontos, enquanto impõe rodízio e multa para os mais pobres. De acordo com reportagem do jornal O Estado de São Paulo, grandes consumidores tiveram mais de 50% de desconto em suas contas.

O Conselho Municipal das Cidades reforça a necessidade da prefeitura ter um papel mais proativo nessa crise. E nós reafirmamos essa necessidade, pois os problemas de déficit habitacional amplia a crise hídrica.  Fica mais urgente produzir habitação de interesse social, no Centro de São Paulo.

A falta de políticas públicas para moradia popular, próxima ao local de trabalho, faz com que muitas pessoas busquem beiras dos córregos e áreas de preservação ambiental para morar. A cidade de São Paulo chegou aos limites da expansão – as áreas de mananciais estão ocupadas e o desmatamento pode comprometer ainda mais o fornecimento de água, que já está precário. No mês de março de 2014, com o atraso da chuva, a capacidade do Sistema Cantareira, que abastece as zonas Norte e Central, partes da Zona Leste e Oeste e cerca de 10 municípios da Grande São Paulo, caiu ao nível de 3.5%, o mais baixo da história. Além disso, com a expansão da cidade, corre-se o risco de destruir o que resta de Mata Atlântica.

O Programa Urbano atua para a redução da pobreza urbana em São Paulo desde 2007. Em 1º de janeiro de 2013, uma nova fase deste programa começou com o projeto “Promovendo uma Cidade Inclusiva e Sustentável”, financiado por CAFOD e a União Europeia, com duração de três
anos. O foco desta nova fase é a redução das vulnerabilidades
sócio-ambientais e impactos das mudanças climáticas nas comunidades de baixa renda em São Paulo. Não é possível pensar em moradia digna sem considerar meio ambiente e vice-versa. Somente o exercício pleno de todos os direitos, sejam eles sociais, ambientais, culturais, pode assegurar a cidade justa e sustentável, para que cidadãos e cidadãs não ­ fiquem excluídos.

sábado, 14 de março de 2015

Tire dúvidas sobre a votação do Conselho Municipal de Política Urbana

CMPU divulga página na plataforma Gestão Urbana com as principais perguntas e respostas sobre a votação para eleição dos representantes da sociedade civil

Votação será no dia 15 de março, das 9h às 17h, em todas as subprefeituras de São Paulo. Participe!

Está disponível na plataforma Gestão Urbana uma nova página com perguntas e respostas sobre a eleição para representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU).

A eleição do CMPU é uma conseqüência do novo Plano Diretor Estratégico, que ampliou as atribuições do Conselho, estabeleceu que a composição dos representantes da sociedade civil passasse a ser definida por eleição direta e aumentou o número de membros de 48 para 60, fortalecendo, assim, a participação popular nas decisões dos rumos da cidade.

A votação acontece no dia 15 de março, das 9h às 17h, em todas as subprefeituras da cidade.

Confira aqui as principais perguntas e respostas referentes ao processo eleitoral.

Participe também da página do evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/803084853117353

quinta-feira, 12 de março de 2015

CPT MARABÁ/TUCURUÍ VISITOU AÇÕES DO PROGRAMA URBANO EM SÃO PAULO


A equipe do Programa Urbano recebeu em, São Paulo, cinco integrantes da Comissão Pastoral da Terra de Marabá e Tucuruí, no Pará. Assumpção de Maria, Marcos Ferreira, Marcos Reis, Vilma Oliveira e Yolanda Brandão, são lideranças do Bairro da Paz, cidade de Marabá, representando os núcleos populares de jovens e de mulheres e do Bairro Palmares, cidade de Tucuruí, representando os núcleos populares de Mulheres e Associação de Moradores da comunidade. O objetivo da visita é a troca de experiências para o fortalecimento da organização comunitária.
Na terça-feira, o grupo se reuniu com integrantes da Apoio (Associação de Auxílio Mútuo) e do MDF (Movimento de Defesa do Favelado, na parte da manhã, para discutir a formação de lideranças com autonomia política, para trabalhar as questões da comunidade; grupos de geração de renda com mulheres; apoio financeiro às iniciativas de geração de renda; economia solidária; enfrentamento da violência contra as mulheres; protagonismo político, entre outros assuntos.


Na parte da tarde visitou famílias do Conjunto Brotas  e ouviu relatos de  mulheres que depois de muita luta estão  em suas moradias definitivas, no Condomínio Brotas, no bairro de Arthur Alvim, na Zona Leste.    Dona Narice contou que a emoção foi tão grande, para ela que já está com 68 anos de idade, que desmaiou, quando recebeu o telefonema dizendo que já podia pegar a chave do apartamento. Zoélia está com 65 anos e diz que nem acredita até agora, pois nunca teve nada de seu até essa idade. Histórias vitórias fruto da luta pelo direito à moradia, que foi acompanhada pelos educadores do Programa Urbano. Depois da reunião na casa da Zoélia o grupo percorreu os outros apartamentos. E todas são unânimes em afirmar para as pessoas que ainda não conseguiram uma moradia que não desistam de lutar por esse direito. 
No início da noite estiveram na Ocupação Prestes e Ocupação São João, prédios que foram abandonados pelos proprietários por muitos anos, ocupados famílias sem-teto e agora com possibilidade da Prefeitura  transformá-los  em moradia de interesse social.

Na quarta-feira foram conhecer a realidade do extremo sul. No Capão Redondo visitaram a Ocupação do Parque do Engenho. A área foi ocupada por famílias sem-teto em 2007 que foram despejadas em 2009. Em 2013 foi reocupada e agora as famílias conseguiram que o CDHU adquirisse a área, que será repassada para a Prefeitura que vai viabilizar a construção dos 840 apartamentos, pelo Programa Minha Casa Minha Vida Comunidades.
Na casa de Gilvânia e do pintor, Benedito mais os quatro filhos de (13, 9, 7 e 3 anos) um pouco da labuta do casal. A ajuda do Bolsa família permite que a mãe fica em casa para cuidar dar crianças, pois existe muito tráfico e violência nas proximidades. Em outra habitação, Adriana Costa conta que pagava R$ 600 (seiscentos) reais de aluguel, fora água e luz, com os dois filhos de 13 e 14 anos. “Agora já dá pra comer melhor comprar calçado e alguma roupa pra eles.”

A entrega dos apartamentos ainda deve demorar, pois ainda está no processo de elaboração do projeto mas as famílias já demonstram felicidade pela melhoria nas condições de sobrevivência e pela promessa da moradia definitiva.  

No final da tarde o grupo ainda visitou a chácara do Conde, também na Zona Sul, onde conheceram um bom exemplo de um bairro inteiro que foi estruturado pela luta dos sem-teto. Até uma fábrica de blocos eles organizaram para construir as casas.


Para encerrar a troca de experiências com os grupos organizados da Cidade de São Paulo,  nesta quinta-feira o grupo voltou para a Zona Leste e conheceu outros  trabalhos dos educadores do Programa Urbano. A Cooperativa Recifavela que  graças  ao  acompanhamento dos educadores do Programa Urbano, a iniciativa que começou debaixo do viaduto  agora está organizada em um galpão, cujo aluguel é pago pela prefeitura. Além da renda gerada para  os cooperados, com média de um salário mínimo mensal, a cooperativa também oferece  formação para outras cooperativas e educação ambiental, na comunidade, em empresas, escolas, igrejas e condomínios.   A Cooperativa de mulheres pão e arte  que oferece  cursos de saúde e alimentação natural nas comunidades das favelas no intuito de conscientizar as famílias para a reeducação alimentar, no combate ao desperdício e ao consumo consciente e produz salgados e doces para gerar renda para as cooperadas. Exemplos de urbanização nas favelas Vila Prudente, com o Centro Comunitário e a Creche.
Finalizaram o dia no complexo de favelas Divinéa, Vergueiro e Vergueirinho que também passaram por urbanização.


Conjunto Habitacional Victor Toma, mais um exemplo da bandeira da vitória da luta por moradia."

domingo, 8 de março de 2015

EM DEFESA DA DEMOCRACIA, ÁGUA, REFORMA URBANA E IGUALDADE DE DIREITOS PARA AS MULHERES

Cerca de cinco mil mulheres tomaram a Avenida Paulista neste domingo, 8 de março, na Cidade de São Paulo. O ato do Dia Internacional da Mulher, foi seguido de uma caminhada que terminou na Praça Roosevelt.  Lideranças e educadoras do Programa Urbano, mais uma vez, participaram com bandeiras das ações do Projeto “Promovendo uma cidade inclusiva e sustentável” co-financiado pela União Européia.

Com faixas e cartazes nas mãos as mulheres marcharam em defesa da água, do respeito à democracia, reforma urbana, do combate a todos os tipos de violência contra as mulheres.

Este ano, em virtude dos graves problemas enfrentados na cidade, devido à estiagem prolongada e a falta de políticas públicas do governo estadual, a água foi incluída na pauta de reivindicações, porque  a falta d’água prejudica a vida das famílias, o funcionamento de creches, escolas, postos de saúde, e pode também gerar desemprego.

O ato organizado por representantes de grupos ligados à luta em defesa dos direitos da mulher, da moradia e sindicalistas,  também lançou a 4ª Ação Internacional da Marcha Mundial das Mulheres, cujo tema é: “Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres”. 

sábado, 7 de março de 2015

8 DE MARÇO: EM DEFESA DA ÁGUA, REFORMA URBANA E IGUALDADE DE DIREITOS PARA AS MULHERES

Neste domingo, 8 de março, como parte das ações do Projeto “Promovendo uma cidade inclusiva e sustentável” co-financiado pela União Europeia, lideranças e educadoras do Programa Urbano, mais uma vez, participarão do ato do Dia Internacional da Mulher, na Cidade de São Paulo.  Em virtude dos graves problemas enfrentados na cidade devido à estiagem prolongada e a falta de políticas públicas do governo estadual, a água também estará na pauta de reivindicações. Diante da atual crise, acreditamos, reconhecemos e defendemos a natureza como sujeito de direitos.

A concentração será na Praça Osvaldo Cruz, 9h00, com caminhada até o Masp, na Avenida Paulista.

- Pelo fim da violência contra a mulher
- Em defesa de políticas de proteção a água e uma cidade justa e sustentável

-Em defesa da igualdade de direitos e da democracia