sábado, 30 de maio de 2015

1ª Jornada dos Polos de Educação Ambiental


Educadores do Programa Urbano participaram da primeira Jornada dos Polos de Educação Ambiental, que aconteceu dia 28 de maio, promovido pela Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo. 
O evento compartilhou práticas realizadas nos territórios que correspondem às subprefeituras de Perus e de São Mateus.

Foram apresentadas experiências da sociedade civil nestes territórios sob o olhar de escolas, universidades, coletivos de cultura e movimentos de moradia.

Getúlio Mendes de Carvalho e Terezinha Camargo da Silva, educadores do PU em  (São Mateus), Zona Leste da Capital,  compartilharam a experiência das cisternas para captação de água de chuva.

segunda-feira, 25 de maio de 2015

ENFRENTAR A POBREZA É ENFRENTAR A INJUSTIÇA SOCIAL

“Em alguns momentos foi difícil ouvir as histórias e ver as lágrimas de algumas mulheres apoiadas pelas educadoras do Programa Urbano. Mas Foi enriquecedor constatar que essas lideranças, que já passaram por situação de pobreza extrema, transformaram suas vidas e agora colaboram para transformar a vida dos outros.”


Andrés Gomez de la Torre, Chefe de Programas Internacionais de CAFOD - Agência Católica para o Desenvolvimento, Internacional da Inglaterra e País de Gales, esteve no Brasil na semana passada. Durante três dias, percorreu algumas comunidades e grupos, beneficiárias do Programa Urbano e pode constatar o tamanho da contradição ainda existente no Brasil, a sétima maior economia do planeta, no coração de São Paulo, a cidade mais rica do país. A favela Jacareipe, na Av. do Estado é um exemplo. Para chegar em algumas moradias, percorremos túneis sem ventilação, iluminados por lâmpadas, pois a luz do sol não entra. Neste local as famílias que habitam o subterrâneo da favela, estão correndo sérios riscos, pois a viga, que sustenta 15 mil litros de água da caixa, está cedendo. Esta favela, que ocupa uma área mista  (parte do terreno é da prefeitura e a outra parte da construtora Ibitirama) pegou fogo há 13 anos, na época foi construído um alojamento provisório de dois andares, para abrigar as famílias que perderam suas casas. De lá para cá outras famílias, sem-teto, foram ocupando por cima e virou um emaranhado insalubre e de alto risco. Não existe rota de fuga. Não existe ventilação. Meio dia se apagar a luz é noite. Os educadores do PU, junto com  as lideranças locais, vêm lutando junto ao poder público, em busca de providência urgente para a situação.  

Os dramas humanos não são poucos numa cidade grande e desigual como São Paulo. Mas existem também muitas histórias de resistência e solidariedade. Nas cooperativas de catadores de material reciclável, na cooperativa de alimentos Pão e Arte, a organização para o trabalho, educação da comunidade e a contribuição para a preservação do meio ambiente. Na Ocupação São João, 288, tristeza e lágrimas de quem foi abandonada grávida,  junto com a alegria da acolhida  e solidariedade das famílias organizadas na luta pelo direito à moradia. Uma conta que finalmente teve a oportunidade de fazer o transplante de rim. Outro casal declara o sonho de realizar a cerimônia de casamento  dentro da ocupação, pelo significado que o espaço ganhou em suas vidas. Ficaram para trás os dias de sufoco. Vieram do norte, dormiram em um colchão de berço no chão, sentindo as baratas passando por cima deles. Agora, na ocupação, moram com dignidade, próximo ao trabalho. O fantasma é outro, a reintegração. A diferença agora é que ninguém mais está sozinho e aprenderam que têm direitos fundamentais garantidos pela Constituição. Juntos, organizados, têm mais condição de exigir  do poder público o cumprimento desses direitos. 


Em todas as conversas durante a visita, a esperança de uma moradia digna, trabalho, educação, saúde.  De preferência tudo isso perto do trabalho.  Esse sentimento de vitória pode ser compartilhado nas histórias de famílias da favela Vergueirinho, que já passou por urbanização, com remoção de         quem estava nas áreas de risco, para prédios construídos no mesmo local; contensão de encostas com muros de arrimo; abertura e calçamento de ruas. Nos conjuntos Condomínio Victor Toma Mastorozo, e Brotas mais “causos” cheios de graça e alegria, de pessoas que já conquistaram suas moradias definitivas, depois de anos de luta.

No quintal da educadora Terezinha Silva, um belo exemplo de que cada cidadão pode fazer a sua parte no enfrentamento às mudanças climáticas. Em cerca de 30 metro quadrados de quintal, ela e o marido mantêm uma horta viçosa. A terra que aduba a horta é produzida no minhocário. São três caixas: na primeira o lixo orgânico (restos de cascas, etc) alimenta as minhocas, a terra rica é recolhida na segunda caixa  e o chorume (aquela aguinha presta) na terceira. Por incrível que pareça não tem nenhum odor.  Tudo será reciclado na horta. Para aguar as plantas foram construídas cisternas, que acopladas à calha do telhado reservam a água de chuva, que também serve para lavar banheiros e quintal. Toda essa experiência tem sido multiplicada nas favelas e comunidades onde o Programa Urbano atua, com o apoio da Cartilha.  Também já foi levada para outros municípios e até outros países através de inúmeras reportagens de diferentes veículos de comunciação.

Na reunião de avaliação da visita, que  reuniu a equipe de educadores, coordenação e os representantes de As representantes CAFOD, Emily Muville e Cecília Iório,  Andrés Gomez de la Torre  afirmou que “Em alguns momentos foi difícil ouvir as histórias e ver as lágrimas de algumas mulheres, apoiadas pelas educadoras do Programa Urbano. Mas Foi enriquecedor constatar que essas lideranças, que já passaram por situação de pobreza extrema, transformaram suas vidas e agora colaboram para transformar a vida dos outros.” 

É consenso para o grupo que enfrentar a pobreza no Brasil, uma potência econômica, a sétima maior economia do mundo, é enfrentar a injustiça social, que concentra a riqueza nas mãos de 10% da população, enquanto o país, apesar dos avanços dos últimos 15 anos, ainda mantém milhões abaixo da linha da pobreza.

Andrés avaliou como uma grande riqueza do povo pobre brasileiro, a organização para a luta, um capital social. “ Essas experiências de luta do Brasil precisam ser compartilhadas. Em muitos países programas sociais como o Bolsa Famílias não existem nem no sonho.” afirmou Andrés. Ele teve tempo de ver de perto uma manifestação de representantes de milhares de famílias que ocupam imóveis abandonados, do centro da Capital e que estão ameaçadas de despejo.

O programa está desenvolvendo  o projeto “Promovendo Uma cidade Inclusiva e Sustentável” em São Paulo. A realização é da parceria entre Apoio – Associação de Auxílio Mútuo e MDF – Movimento de Defesa dos Favelados,  com apoio de CAFOD -  a Agencia Católica para a Cooperação Internacional de Inglaterra e País de Gales e financiamento da União Europeia. 





domingo, 17 de maio de 2015

Seminário: “Política Urbana, Moradia, Água e Sustentabilidade Ambiental”

Na quinta-feira, 14 de maio o Programa Urbano realizou o Seminário “Política Urbana, Moradia, Água e Sustentabilidade Ambiental”. O 3º Seminário faz parte do projeto “Promovendo uma Cidade Inclusiva e Sustentável: redução da vulnerabilidade social, ambiental e climática das comunidades de baixa renda em São Paulo, parceria entre MDF - Movimento de Defesa do Favelado e APOIO - Associação de Auxílio Mútuo. É financiado pela União Europeia com apoio de CAFOD .

O primeiro debate trouxe para discussão a “Participação popular e plano diretor e contou com a colaboração do advogado Manoel Del Rio, Raimundo Bonfim da Central de Movimento Populares advogado Manoel Del Rio, Ricardo Guterman do Coletivo da Água. O segundo contou com Terezinha Silva, educadora social da Cooperativa Pão e Arte e do Arquiteto Tomaz Lotufo  para trazer suas experiências sobre  “Adaptações às mudanças climáticas e Educação Ambiental e experiências concretas” .  Após cada conferência os participantes se reuniam em grupos para discutir e depois apresentavam suas contribuições. O seminário é parte da formação permanente que o projeto vem realizando.

Resumo das  discussões
Bloco 1 – Participação popular e plano diretor

Manoel Del Rio iniciou sua fala, citando o papa Francisco, que tem falado de meio ambiente justiça e direito. "O papa afirmou que lutar pelo bem comum da humanidade e do planeta é dever de todos.
Na luta da moradia se articula meio ambiente, justiça e luta pelos direitos. Na justiça e no direito à moradia estamos acolhidos pela constituição desde o ano 2000, embora na declaração dos direitos humanos já contemplasse este direito. Agora faz parte dos direitos fundamentais, inerente às pessoas e que o poder público está obrigado a garantir.
Isto é bom para organizar a população que deverá reivindicar este direito. Com a legislação atual ocupar não é crime, é uma luta legal. Está no corpo do ordenamento jurídico. Foi uma conquista dos movimentos aproximar ao máximo do direito. Não fere a lei lutar pelo direito que é de todas as pessoas.
Alguns órgãos do judiciário se posicionam contra a luta por moradia, porque afronta o direito de propriedade. A legislação diz que quando ocorre o conflito de dois direitos, deve sobreviver o direito absoluto, fundamental ou direito humano. No caso do domínio sobre a propriedade, se o dono não exerce o cuidado, não preserva o meio ambiente ele perde. Se o sem teto ocupa, ele pode preservar o meio ambiente e cuidar.
Nos EUA em New York, as propriedades foram confiscadas porque não pagavam imposto. Foram destinadas para moradia. Não foram desapropriadas por enormes quantias causando gasto ao pdoer público.
Nossa proposta é aglutinar os lutadores sociais para lutar pelo direito. Fazer a educação das pessoas. Quem é o maior educador da pessoa é ela mesma.”  

Raimundo Bonfim
“É fundamental para o direito à moradia, a articulação entre moradia e meio ambiente. Culpam os pobres porque estão em terrenos de manancial, mas o ser humano precisa de um teto para se proteger. 
Fizemos a luta, discutimos o plano diretor em toda cidade. Agora as ZEIS – Zona Especial de Interesse Social, conquistada no Plano diretor está sob ameaça, com a proposta 157/2015 encaminhada pela prefeitura. Esta proposta autoriza a permuta por dinheiro. Imagina a ZEIS é garantia de que a população tenha moradia em áreas com infra-estrutura, áreas bem localizadas. Agora, se puder trocar, a população vai ficar com moradia bem distante, onde não tem infraestrutura.
A mídia totalmente dominada não tratou da questão da crise de abastecimento da água com a devida responsabilidade. Há vários relatórios que apontavam problemas graves há cerca de dez anos.  Desde fevereiro articulamos a frente que luta por água. O ato do dia 20 de março foi uma demonstração desta organização.  O Programa Urbano pode contribuir com a criação dos comitês nos bairros para articular a luta na ponta, onde efetivamente o racionamento existe, independente do reconhecimento oficial.
Outro coisa. O Coronel Telhada criou uma CPI para investigar a ação dos movimentos urbanos e rurais. Uma das acusações é de que as lideranças têm celular e carro. Estamos fazendo uma série de debates e haverá o ato dia 18 de junho, na assembleia legislativa contra a CPI.
Precisamos transformar este momento em manutenção dos direitos e das conquistas e ampliar ainda mais.”

Ricardo Gutterman
“Não dá para dizer que as mudanças climáticas são responsáveis pela falta de água. Já tivemos racionamento no passado. Na década de 50 faltou água por cinco anos. Não se falava sobre as mudanças climáticas como responsável pela falta de chuvas. É previsível o ciclo de falta de água.
Há pouca disponibilidade hídrica no Nordeste, por exemplo e o Estado organiza formas de minimizar. O sistema Cantareira surgiu para abastecer a região metropolitana, com planejamento. Não é possível o uso indiscriminado da água. Qualquer aumento no consumo de água precisa ser autorizado pela Agência Nacional das Águas.  Da represa Bilings só é utilizado 10% do seu volume porque é totalmente poluída. Quando tiveram autorização para utilizar o Cantareira alguns condicionantes foram estabelecidos em 2004. Em 30 meses tinha que diminuir a dependência do Cantareira. Retiravam do Cantareira até 2013, 30 mil m3 por segundo, hoje retiram 14 mil m3.  E é muito grave pensar que cerca de 40% da água tratada é perdida na rede. Precisaria ter um programa para reduzir as perdas. Já foi investido três bilhões de reais na redução das perdas. Há acusações dizendo que as empresas contratadas são de ex-diretores da SABESP. Estava prevista campanha de redução do consumo e de reuso da água, mas não foi realizada.
Por que aconteceu a crise? A SABESP era empresa de economia mista. Vendeu ¼ das ações. A SABESP teve um lucro de dois bilhões de reais e distribuiu aos acionistas 500 milhões de reais. Daria para construir Cinco mil casas populares por ano, ao custo de 100 mil. A  SABESP virou uma empresa de negócios. Se as pessoas economizarem eles venderão menos água. Para os grandes consumidores empresas com contrato firmado, foi reduzido o preço do metro cúbico, porque eles estavam furando poço artesiano e comprando menos água.
E existe  um desestímulo à economia de água.  A empresa que reduzir o consumo paga o mesmo valor do contrato com o consumo maior de água.  A solução encontrada pelo governo foi culpar o vizinho que lava o carro, lava uma calçada. Existe o Comitê Estadual de Recursos Hídricos, mas sem participação popular. Na prática os comitês estão esvaziados.

Os grupos reunidos após as exposições apontou pontos positivos e negativos
Pontos positivos
-A luta por moradia  baseada no direito
- Formação de para lutar pelo direito à água  como o Coletivo de luta pela água no Facebook.
- criar pequenos projetos sustentáveis nos grupos de base e nas ocupações
-  a notícia do confisco de propriedades de New York.

Pontos negativos
- Alertas sobre a falta de água existem desde 2007 e nada foi feito.
- Possibilidade de perda do que foi conquista (ZEIS) NOPlano diretor
- Problema da falta d’água não é da chuva, é falta de competência
- A represa Billings está cheia de esgoto
- Falta ajuda do estado para que as pessoas tenham caixa d’água
- Desperdício, pouco investimento em obras
- SABESP deveria preservar o direito a água e não transformá-la em mercadoria
- Não dá mais para criar empreendimentos próximo das áreas de manancial
-Criação da CPI do Coronel Telhada.

Comentários dos palestrantes após exposição dos grupos
Manoel Del Rio: “O direito é um equilíbrio de forças. Se tem a força o direito anda. Se não tem não anda. O sistema leva à destruição se não exerce o direito.”
Raimundo Bonfim: “A cidade de São Paulo está trocando o sistema de iluminação, que agora será de LED, gasta 50% a menos. Heliópolis é o primeiro local que trocará todo sistema das luzes.  Dia 18 de junho, a partir das 13h, ato contra CPI do Telhada, na Assembleia Legislativa.  E Sobre as ZEIS, os movimentos já conversaram com a Prefeitura, no caso o Alexandre Padilha, secretário Municipal de Relações Governamentais da prefeitura de São Paulo,  e segundo ele  as ZEIS ficarão do modo que estão.”
Ricardo Guterman: “Se nos bairros quiserem ter o bate papo sobre a crise das águas é só chamar os representantes das articulações em defesa das águas.”

Bloco 2: Adaptações às mudanças climáticas,  Educação Ambiental e experiências concretas.
Thomaz Lotuffo
“Minha bandeira é que a casa sustentável deve gerar autonomia nas nossas vidas, para além da redução de recursos.  Na medida em que recolhemos nossos esgotos, tratamos nossas águas, plantamos nas paredes, produzimos nossa energia elétrica, etc. dependeremos menos dos poderes que nos dominam.
Na Coréia tem uma cidade que voltou a ter os córregos e rios para os mesmos lugares. Não temos água em São Paulo porque tiramos o direito dela (água). Para despoluir os córregos teremos que investir recursos, o custo não é grande se considerarmos a qualidade de vida que virá para as pessoas.
Banheiro seco é uma solução para o tratamento de esgoto. Transforma o cocô em composto orgânico que servirá de adubo. O banheiro seco surgiu em 1850 na Inglaterra. Está no museu na Inglaterra. Um padre chamado Mul, que lutava pelas causas sociais, estava muito preocupado com doenças e pragas. O banheiro era um buraco no chão onde as pessoas faziam suas necessidades. Ao lado tinha o poço onde retiravam água para beber. O padre sugeriu que fizesse o cocô com terra seca para juntar e fazer compostagem.
O banheiro que hoje utilizamos gera dependência e domínio do poder político e econômico, que é o oposto da sustentabilidade.
Lixo é negócio, quanto mais desperdício, mais ganho algumas empresas têm e a poluição também gera necessidades, para que outras empresas ganhem na despoluição. Isto é um problema para cidade.
Qual é a função social dos profissionais que pensam a cidade? Pensaram bicicleta que carrega celular onde não há energia elétrica, mas chega o sinal do celular. Pensaram como carregar tonel de água. Pensar coisas para 90% das pessoas. O arquiteto está sempre pensando e trabalhando para o poder religioso, político, burguês, não pensa para maioria das pessoas.
Como fazer moradia onde o vento, o sol e a chuva funcionem para autonomia. Projetar para outros 90% que não recebem projeto. Pensar no que as pessoas precisam todo dia. A Cidade do futuro serão construídas com restos, garrafas, etc.
Este profissional precisa se aproximar das comunidades. Exemplos, pensar pela perspectiva da água. Pegar água da máquina de lavar para reuso, jardins que têm desenho, infraestrutura, coisas que você pode comer. Tem um filme cubano chamado ‘Poder das comunidades’”.

Terezinha Silva
“A ação de implantação das cisternas surge da nossa luta da moradia, estava interligado com as lutas. Havia explicação em vários sites sobre como construir cisternas, mas eram complicadas. Chamei meu irmão alcóolatra que ficou vivendo na rua um tempo. Ele aceitou fazer vários trabalhos manuais. Falo com orgulho porque a partir dali comecei a falar com as comunidades, com o MDF. A organização junto aos grupos foi importante para levar a ideia para as comunidades. Hoje temos 20 cisternas prontas, podemos chegar a mais 30 para utilizar os tambores adquiridos.  
É importante fazer o trabalho social e popular sem tirar o dever do Estado de fazer sua obrigação, porque 80% dos consumidores de água são grandes empresas e não os pobres.
Sobre a questão do lixo, como fazer para mudar? Estou com um minhocário em casa, plantas, etc. É importante acreditar e buscar recursos. Ouvir as crianças educar para preservação.”


Os grupos se reuniram mais uma vez após as exposições e apontaram pontos positivos e negativos
Pontos positivos

- Banheiro seco, será difícil convencer as pessoas sobre esta ideia, que é sobre reutilizar, reciclar.  Ir aos poucos para chegar no futuro ao banheiro seco. Começar com a mudança e substituir a válvula hidra que gasta muita água.
- paletis para fazer camas, etc., caixotes para deixar tudo bonito, pintar pneus.
- Exemplos dão ânimo e força para trabalhar em moradia sustentável. Vamos ver caminho para trabalhar moradia e meio ambiente.
- Investir nas crianças para que tenham consciência sobre a dependência e busquem autonomia e independência.
-Trabalho de base para construção das cisternas.
- Muitas empresas ganham dinheiro no modo como tratamos o esgoto. Incorporar a questão da sustentabilidade é só mais uma dificuldade a ser abraçada para convencer as pessoas.
-Respeito à natureza. Buscar novas alianças e grupos que não conhecemos, trazer pensamentos novos
- Atrás do banheiro seco estamos discutindo sustentabilidade, autonomia das pessoas frente às estruturas de poder.

Pontos negativos
-Difícil convencer a população com outros modos de agir, porque as formas de agir estão muito arraigadas. Há empresas tentando convencer de que este é o único caminho possível.
-Especulação e poder dificultam a ampliação dos nossos direitos.
-Discutimos a água e não tratamos da reciclagem. Falta de consciência do ser humano sobre a sustentabilidade.
- Dependência que temos das empresas que ganham dinheiro com nossos direitos transformados em mercadoria e ofertados como serviços é muito grande.
-Difícil levar para as pessoas como pode funcionar diferente a relação com os serviços básicos.
-O desperdício da água da máquina ainda é grande. A proibição da sacolinha deveria ter surgido antes.


Por último Miguel Reis, Secretário Adjunto das Subprefeituras falou um pouco sobre: “O que precisamos para chegar a uma proposta de sustentabilidade?”
“Há alguns anos decidimos não utilizar o copo descartável. Agora com a falta d´agua eles votam a ser usados. Crise da escassez de água é falsa. O problema é crise de abastecimento de água, que implica o modo como o Estado organiza o abastecimento de água. Nos anos 30 surgiu este modelo em que o Estado é o detentor do monopólio dos serviços. Falta água na cidade toda, por problema de gestão.
A constituição de 88 avançou bastante, algumas pessoas tratam a questão ambiental em colisão com os demais direitos. Para realizar o direito à moradia, o estatuto da cidade é importante porque ajuda na integração do direito à moradia com os demais direitos. Morar próxima a áreas com infraestrutura é a solução para a fruição de todos direitos.
Com a falta de políticas habitacionais para as pessoas de baixa renda, as áreas mais próximas dos córregos são o que restou para moradia popular. Projetos de moradia são tímidos porque não tem ressonância nos órgãos de governo porque não estão voltados à construção de moradia.
O Programa Urbano articula bem a moradia com sustentabilidade. Buscar o financiamento para os programas e projetos efetivos para moradia popular, com sustentabilidade  é a solução para os graves problemas de habitação na cidade de São Paulo.”

A plenária fechou a discussão levantando os seguintes pontos:

- è preciso colocar todo debate ocorrido em proposta política
-O projeto que realizamos ajuda a ter nova perspectiva de visão de mundo.
-Temos que trabalhar a dimensão ambiental na perspectiva política. Tornar isto como compreensão coletiva. Fazer trabalho coletivo.
-A água também tem direitos. Na constituição do Equador consta isto a natureza e a água como sujeito de direitos.

quinta-feira, 14 de maio de 2015

Fórum dos Movimentos Sociais de São Paulo

Educadores do Programa Urbano e Membros de CAFOD  - Agência Católica para o Desenvolvimento, Internacional da Inglaterra e
País de Gales participaram do lançamento  do Fórum dos Movimentos Sociais de São Paulo, que articula o segmento da juventude, moradia, mulheres, negros e negras, popular urbano, rural e sindical. O lançamento ocorreu nesta terça (13), na Quadra dos Bancários, no centro da capital. O objetivo é travar lutas de forma unitária e organizada, contra as desigualdades do Estado de São Paulo.

Existe um senso comum – uma espécie de lenda - que permeia a ideia de que São Paulo é uma ilha no Brasil, a locomotiva do país.  Mas Miguel Matteo, Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea),  alerta para os números de São Paulo que indicam que ele apresenta os mesmos índices de desigualdade de outros estados.  “Os 50% dos mais pobres não chegam a ter 5% da renda do estado paulista. Os 10% dos mais ricos de São Paulo têm 50% da renda do estado. apontou.  Matteo, também autor do livro São Paulo, da Coleção Estados Brasileiros, acrescentou que apenas seis municípios têm metade do Produto Interno Bruto (PIB) do estado de São Paulo. E dos 645 municípios, 445 dividem apenas 5% da renda de São Paulo. “É justo ou não?”, questionou.


Paulo Vannuchi, Ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e diretor do Instituto Lula, relembrou que além da grave crise de abastecimento de água, São Paulo vêm apresentando inúmeros problemas. A queda na qualidade da educação do estado, que ocupa apenas o 10º lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). "São Paulo representa, acima da tragédia da falta de água, o colapso na educação, na saúde, na segurança pública e nos transportes. Tivemos mais de 60 colapsos no sistema de metrô e trem e o partido da mídia blindou”, pontua.

Além do debate político e organizativo,  foi publicada a Carta Compromisso, que destaca que o estado de São Paulo teve um recuo, de 37% para 30%, na participação do PIB e a necessidade urgente de construção de um projeto popular para um estado de São Paulo inclusivo, justo e solidário: “É urgente e necessário um projeto político para São Paulo, que se enraíze nos problemas e propostas e se nutra da vontade que o povo tem de provocar as mudanças necessárias”diz o texto da Carta.


O Fórum dos Movimentos Sociais do Estado de São Paulo é um passo importante, para construir um projeto de política e sociedade, que priorize o crescimento a partir do combate às desigualdades sociais, no estado de São Paulo.