terça-feira, 29 de setembro de 2015

Operação Urbana Bairros do Tamanduateí


Para discutir o impacto que a Operação Urbana Bairros do Tamanduateí representará para os moradores das favelas de Vila Prudente, Educadores do Programa Urbano reuniram moradores  da Viela da Sabesp (Rua Henry Ford), Ilha das Cobras (Rua João Afonso) e Portelinha (Rua Dianópolis com Rua Pacheco e Chaves), Zona Leste da Capital Paulista, nesta segunda-feira,28.

O encontro aconteceu na Igreja da Comunidade São José Operário,  na Favela de Vila Prudente. O objetivo é mobilizar a comunidade para lutar pela garantia da moradia, nesse processo de retirada das famílias para revitalização das margens do Tamanduateí e criação de 20 mil moradias populares.


OPERAÇÃO URBANA BAIRROS DO TAMANDUATEÍ
Em São Paulo, as operações urbanas sempre concederam ao mercado imobiliário uma verdadeira “licença para matar” regiões inteiras da cidade. Até agora representaram apenas uma parceria para a exclusão social. Queremos reverter esta perspectiva garantindo o direito à cidade, radicalizando a democracia, priorizando uma visão socioambiental e convidando os proprietários e empreendedores a compatibilizar o interesse público com o meramente individual.
Para contribuir nessa discussão, as entidades que atuam historicamente na luta pela regularização e urbanização das favelas, os movimentos dos sem teto, os encortiçados, os urbanistas comprometidos com a mudança social e os estudantes convidam a todos os interessados a construir coletivamente uma plataforma de lutas que proponha alterações na minuta apresentada pela Prefeitura.
(Veja no site da Prefeitura mais informações sobre a Operação Urbana Bairro do Tamanduateí. Acesse também o link para contribuições à minuta do projeto de lei)
Em defesa da cidade e contra a expulsão dos trabalhadores, defendemos:
Mais debates, maior consenso – A fase final do debate no executivo deve permitir a pactuação mínima das principais divergências. Queremos a realização de, no mínimo, mais seis audiências públicas e também a análise do Conselho Municipal de Política Urbana, anteriores à elaboração do projeto de lei e que permitam: discutir o modelo de adensamento proposto, a política de habitação que deverá ser implantada, a radicalização da aplicação dos instrumentos urbanísticos, tais como as ZEIS, a cota de solidariedade, o parcelamento e a edificação compulsórios, as formas de controle social, entre outros.
Do teto e do chão não se abre mão! – Os moradores das favelas, dos quintais e cortiços e a população de rua até hoje só conheceram a mão forte da especulação imobiliária. O Estatuto da Cidade ainda não chegou para a maioria. Queremos a clara indicação de que os atuais moradores não sejam expulsos pela valorização imobiliária. Queremos prioridade para a urbanização das favelas e para a moradia popular, com mutirão e autogestão, com a relação de favelas listadas na lei e garantia de acesso e atendimento aos atuais moradores.
Adensamento para quem? – O adensamento populacional proposto é claramente antipopular. Prioriza e estimula o mercado, cuja forma de desconstruir o tecido urbano é conhecida. Queremos o detalhamento da produção imobiliária que se almeja, com a atualização das informações necessárias à compreensão do déficit habitacional existente e a formulação de uma estratégia para sua superação.
Não à relocação de ZEIS. – A principal característica das ZEIS é a garantia de terra bem localizada. A demarcação destas áreas é fruto de uma pactuação pública, realizada no Plano Diretor sob ampla participação social. Rever esta pactuação é um retrocesso injustificado. A quem interessa rever as ZEIS?
Controle Público da Gestão – Defendemos o controle público da gestão, com transparência, controle social. A proposta da empresa de gestão não explicita seus mecanismos de governança democrática.
Participação Efetiva – Revisar a proposta do grupo de gestão, garantindo maioria numérica à sociedade organizada e funcionamento, como contraponto necessário ao poder da administração e do mercado, a eleição direta de representantes, a possibilidade de suporte técnico à participação dos leigos e a instituição de mecanismos claros de monitoramento.
São Paulo, 21 de setembro de 2015
UNIAO DOS MOVIMENTOS DE MORADIA – MOVIMENTO EM DEFESA DO FAVELADO – MOVIMENTO DE MORADIA DA REGIÃO SUDESTE – MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA LESTE 1 – UNIFICAÇÃO DAS LUTAS DE CORTIÇOS E MORADIA – LABCIDADE-FAU USP – INSTITUTO POLIS – OBSERVASP

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Avaliação externa do Programa Urbano

Nesta quarta-feira, 16 de setembro, a equipe do Programa Urbano  esteve reunida na Ação Educativa, com Luiz Kohara - doutor em Arquitetura e urbanismo, assessor de movimentos sociais urbano   e membro do Conselho Municipal de Política Urbana- , para uma avaliação externa dos três anos projeto "Promovendo Uma Cidade Inclusiva e Sustentável", no Município de São Paulo.

O Programa Urbano atua para a redução da pobreza urbana em São Paulo desde 2007. Em 1º de janeiro de 2013, uma nova fase deste programa começou com o projeto “Promovendo uma Cidade Inclusiva e Sustentável”, financiado por CAFOD e a União Europeia, com duração de três anos. O foco desta nova fase é a redução das vulnerabilidades sócio-ambientais e impactos das mudanças climáticas, nas comunidades de baixa renda em São Paulo.


Ao longo do dia o grupo expôs suas potencialidades, êxitos, dificuldades e necessidades na atuação em favelas e comunidades. Um dia-a-dia de  acompanhamentos e suporte  às comunidades, na luta por regularização fundiária, urbanização de favelas, saneamento básico. A atuação junto aos conselhos para monitorar os orçamentos públicos e fazer incidência política, na implementação de políticas públicas, de interesse das populações em extrema vulnerabilidade social. A produção de materiais para a formação continuada sobre direitos fundamentais, direito das mulheres, mudanças climáticas e educação ambiental. 

terça-feira, 15 de setembro de 2015

Horta urbana na Ocupação São João, 588

O Coletivo Cultural da Ocupação São João, 588, que conta com o apoio de educadores do Programa Urbano, promoveu oficinas de horta urbana. O espaço onde agora está a horta que abastecerá a comunidade era muito diferente em 2010. “Aqui tinha muito lixo e água parada, limpamos tudo e transformamos. Fizemos a mesma coisa em todo o prédio. A ocupação não é uma moradia 100%, mas ao menos as famílias estão protegidas da chuva.” afirma Mildo Ferreira dos Santos.

O antigo Hotel Colúmbia Pálace ficou abandonado por 17 anos. Fotos
feitas em 2010 mostram o estado de abandono em que se encontrava,  no Centro da Cidade de São Paulo, rodeado de toda infra-estrutura. No dia 3 de outubro próximo completa cinco anos que o prédio foi ocupado, limpo e revitalizado pelos sem-teto. Desde então os seis andares estão ocupados por 91 famílias.



“Antes eu só trabalhava, trabalhava e não conseguia pagar um aluguel sozinho. Quando minha avó morreu vim pra cá e conheci a organização pra luta. Hoje graças à Apoio e o Programa Urbano conheço os direitos fundamentais garantidos pela Constituição. E já comecei a contagiar meus cinco irmãos que moram no interior. Agora eles já entendem o processo da luta necessária para nós pobres termos nossos direitos garantidos”.



Atualmente Mildo, que está com 33 anos, é coordenador de grupos de base da luta por moradia na Zona Norte, faz parte do Coletivo Cultural da Ocupação 588, é uma das lideranças do MSTRU e está cursando Serviço Social na faculdade. “Meu objetivo é transmitir para outras pessoas o conhecimento que recebi, para que elas possam também buscar os seus direitos.

Mildo lamenta o fato de o Judiciário não aplicar a lei, contra o abandono de prédios devedores de impostos, que ficam décadas, cheios de pragas, enquanto os trabalhadores não têm onde morar. “Nossa luta também é para que prédios como esse sejam transformados em moradia social.”.
Além da moradia a Ocupação São João 588 oferece uma vida sócio-comunitária pulsante para seus moradores: Saraus; Café Imaginário, Teatro, Cinema, biblioteca,  festas, dança e agora uma horta que pretende abastecer a comunidade local e multiplicar a experiência para outras comunidades.